OAB reivindica de líder do governo na Câmara celeridade na criação de TRFs

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, levou nesta quarta-feira (17) ao deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, o pleito da entidade de celeridade na apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) para...

Seccional pede ao MP providências sobre irregularidades na Assembleia

O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, entregou ao procurador - geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, durante visita na manhã desta quarta-feira (17), um requerimento para que o Ministério Público adote todas as providências jurídicas pertinentes, destinadas ao esclarecimento da verdade e a...

Ophir entrega no Senado 33 propostas para o novo Código de Processo Penal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou na terça-feira (16) 33 propostas de emendas da entidade ao projeto do novo Código de Processo Penal (decreto-lei 3.689/41) aos senadores Renato Casagrande (PSB-ES), seu relator; Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que está com pedido de vista do projeto, e...

Diário avulso é “absurdo”, diz presidente da Seccional em entrevista

O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, disse em entrevista publicada na edição desta quarta-feira (17) do jornal Gazeta do Povo, que a edição de Diários Oficiais avulsos é um absurdo e defendeu a publicação dos atos da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) no Diário Oficial do Estado (DOE).

ISS e locação de bens móveis é tema de debate no auditório da Seccional

O Instituto de Direito Tributário (IDT) do Paraná promove nesta quarta-feira (17), o debate sobre o tema ISS e Locação de Bens Móveis na Jurisprudência do STF. O tema será debatido por três palestrantes: o professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Luiz Edson Fachin; o advogado...

Presidente reforça gravidade das denúncias sobre atos da Assembléia

Em entrevista ao programa Paraná TV 1º Edição da Rede Paranaense de Comunicação, desta terça-feira (16), o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, ressaltou a importância de um esclarecimento da direção da Assembléia Legislativa do Paraná, sobre a denúncia de existência de Diários Oficiais avulsos.