A OAB Paraná manifesta profunda preocupação com a notícia veiculada na noite desta segunda-feira (15) quando foi divulgado que a Assembleia Legislativa estaria utilizando-se de Diários Oficiais avulsos e secretos para a prática de atos lesivos ao patrimônio público.
Artigo do presidente do Conselho Federal debate a aposentadoria compulsória
O jornal Folha de São Paulo, publicou na sua edição de domingo (14), um artigo do presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, que aborda a aposentadoria compulsória, medida que o Conselho Nacional de Justiça vem utilizando para punir juízes. Confira o texto na íntegra:
Ministro garante a Ophir que PF vai respeitar prerrogativas dos advogados
A partir desta sexta-feira (12) o advogado Nélio Machado, responsável pela defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, terá um local pré-determinado dentro das instalações da Polícia Federal (PF) onde poderá conversar de forma reservada e sigilosa com o seu cliente.
Ministério decidiu cancelar ENEM após Ordem detectar vazamento
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (11) que a decisão do governo de não realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no meio do ano levou em conta o recente cancelamento da segunda fase do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a...
Programa de proteção a testemunhas já atendeu 120 pessoas no Paraná
A Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), vinculada à Secretaria da Justiça e da Cidadania do Paraná, fez um balanço dos últimos cinco anos do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita/PR), que tem por meta proteger às pessoas coagidas ou ameaçadas por colaborarem em inquéritos policiais...
Cursos da ESA capacitam advogados para atuar na Era Digital
Estão abertas as inscrições para várias turmas de capacitação dos advogados ao uso com as diferentes ferramentas de processso eletrônico instaladas pelo Poder Judiciário.
Presidente da Seccional dá posse para nova diretoria da OAB Campo Largo
O advogado Adriano Huber Junior foi oficialmente empossado na noite de quarta-feira (10), como presidente da OAB Campo Largo para o triênio 2010-2012. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, participou da solenidade realizada no Fórum de Campo Largo.
OAB condena proposta do Governo de dar à Receita poder de juiz e de polícia
Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove um verdadeiro cerco aos contribuintes.
Projudi é instalado nos Juizados Especiais de Dois Vizinhos
Teve início nesta semana o processo de instalação do Projudi, o processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná, no Juizado Especial Cível de Dois Vizinhos. A instalação faz parte do planejamento do TJ para implantação do processo eletrônico em todas unidades judiciárias.
Em Brasília, Glomb trata de projetos de interesse da advocacia
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, esteve nesta semana em Brasília e um de seus compromissos foi um encontro com o senador Demóstenes Torres, acompanhando o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o vice-presidente Alberto de Paula Machado.
Ministro Cezar Peluso é eleito presidente do STF para biênio 2010-2012
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária da quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril.
Câmara de Prerrogativas concede desagravo público em favor de advogada
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná concedeu desagravo público em favor da advogada Graciene Santos DSouza, por ter sido ofendida no exercício de sua profissão.