A partir desta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e Ministério Público já podem acompanhar o desenvolvimento dos programas que serão usados nas eleições de 2010. A iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atende ao disposto na legislação eleitoral e tem como principal objetivo de manter...
Nova diretoria da OAB Campo Mourão toma posse
O advogado Julio Martins Queiroga foi reconduzido à presidência da subseção da OAB Campo Mourão, em solenidade no Recanto do Criador, realizada no último dia 30 de março. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, o vice-presidente da Seccional, César Augusto Moreno, e o presidente da Caixa dos Advogados,...
Artigo da vice-presidente da Comissão de DH da Seccional fala sobre os egressos
O jornal Gazeta do Povo divulgou nesta segunda-feira (5), um artigo da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, Isabel Kugler Mendes, com o título Como evitar a volta à criminalidade?. No texto a advogada discute o papel da sociedade na oferta de oportunidades para os egressos e...
Juiz paranaense é nomeado desembargador federal do TRF4
O juiz federal Márcio Antônio Rocha foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo critério de antiguidade. Rocha já estava atuando no tribunal como convocado desde 2005. Atualmente, integra a 4ª Turma da corte, especializada em matéria administrativa, civil e comercial. O...
Segunda instância da JF no Sul passa a trabalhar com processo eletrônico
A partir desta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região passará a utilizar o sistema de processo eletrônico, conhecido como e-Proc v2, nos agravos de instrumento e nas apelações originados de processos que já tramitam em meio eletrônico nas varas federais do Rio Grande do Sul, de Santa...
Equipe de Ponta Grossa foi a campeã no 3º Campeonato Estadual de Futebol
A equipe formada por advogados de Ponta Grossa sagrou-se campeã no 3ª Campeonato Estadual de Futebol que aconteceu em Guarapuava na final de semana. A equipe Alcatraz, de Ponta Grossa, ficou com a 1º posição, a equipe curitibana Estrela Vermelha ficou com o 2º lugar e a também curitibana Espadachim,...
Glomb critica projeto de construir nova sede para Tribunal de Justiça
A proposta de construção de um novo prédio para abrigar gabinetes de desembargadores da Justiça Estadual começa a provocar uma reação negativa. Segundo o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, há muito tempo a comunidade jurídica reivindica investimentos para melhorar a estrutura da primeira instância.
Vara de Piraquara opera com Processo Criminal Eletrônico
A diretora do Foro Regional de Piraquara, juíza Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, informou à OAB Paraná que, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado, desde o início de março a comarca está operando com o Processo Criminal Eletrônico, por meio do programa SIC4.
Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade de março
O Setor de Processos Disciplinares da OAB Paraná divulgou o levantamento da produtividade do mês de março de 2010.
Acórdão do TRF assegura fornecimento gratuito das publicações judiciais
A manutenção do serviço de recorte eletrônico de publicações judiciais oficiais oferecido gratuitamente pela OAB Paraná aos advogados regularmente inscritos de todo o estado ganhou nesta semana respaldo de decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.
TJ-PR entra em recesso nesta quinta-feira
O Tribunal de Justiça do Paraná não tem expediente nesta quinta-feira, 1º de abril, em celebração à semana santa.
Câmara aprova regras para pedido de intervenção federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (31), o Projeto de Lei 5.456/09, do Senado, que regulamenta o processo de intervenção da União nos estados e no Distrito Federal, decretada a partir de pedido do procurador-geral da República e aprovado pelo...