O ministro José Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requer que seja declarada a inconstitucionalidade de artigo do Código de Processo Penal (CPP), requereu informações sobre o teor da...
Presidente da OAB empossa nova diretoria da subseção de Palmas
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, participou na noite de sexta-feira (26) da solenidade de posse oficial da nova diretoria da subseção de Palmas.
Nova Comissão da Criança e do Adolescente toma posse na OAB
Os novos membros da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente tomaram posse nesta segunda-feira (29), na OAB Paraná, com o propósito de dar continuidade às ações de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Comissão da OAB continuará atenta aos problemas do sistema carcerário
Os problemas do sistema carcerário no estado continuará recebendo a atenção da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, que teve sua primeira reunião sob a presidência do advogado e conselheiro estadual Rolf Koerner Júnior.
Juiz federal é promovido a titular e vai atuar em Cascavel
O Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região aprovou na quinta-feira (25), pelo critério de antiguidade, a promoção do juiz federal substituto Paulo Vieira Aveline a titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel.
Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as equipes dos mutirões encontraram condições legais para liberação dos presos.
Diretor da Seccional prestigiou posse na subseção de Francisco Beltrão
O diretor tesoureiro da OAB Paraná, Guilherme Kloss Neto, prestigiou na noite da última quarta-feira (24), a solenidade oficial de posse da nova diretoria da OAB Francisco Beltrão. O advogado Hermes Alencar Daldin Rathier foi reconduzido à presidência da subseção, para o triênio 2010-2012
Diretoria da Seccional prestigia posse na OAB Dois Vizinhos
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e o diretor tesoureiro da Seccional, Guilherme Kloss Neto, participaram na quinta-feira (25) da solenidade de posse da diretoria da subseção da OAB de Dois Vizinhos.
Comissões da nova gestão serão empossadas nesta segunda-feira
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, dará posse aos novos membros de duas comissões da Seccional, na segunda-feira (29), às 14 horas. Serão oficialmente empossadas a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida por Rolf Koerner Júnior, e a Comissão da Criança e do Adolescente, presidida por Marta...
Grupo de estudos em Direito Eletrônico tem início nesta terça-feira
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná está com inscrições abertas para o primeiro grupo de estudos formado na nova gestão da Seccional, na área de Direito Eletrônico e Processo Eletrônico.
Vara da Fazenda seleciona advogados para atuar como administradores judiciais
A 1ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba está recebendo currículos de advogados que tenham interesse em atuar como administradores judiciais.
OAB Nacional defende convênio que implanta advocacia dativa no Paraná
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, defendeu nesta sexta-feira (26) a importância sobretudo pela sua relevância social, no atendimento gratuito à população carente do convênio firmado entre OAB Paraná, governo do Estado e Tribunal de Justiça do Paraná para a implantação...