Mutirão carcerário pretende mudar cultura do sistema prisional

Uma mudança de cultura no tratamento do sistema prisional brasileiro é o legado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende deixar depois da realização dos mutirões carcerários que estão sendo realizados em todo o país. O do Paraná foi aberto oficialmente na noite desta terça-feira (23), no plenário do...

OAB acompanhará investigações sobre morte de advogada

A diretoria da OAB Paraná solicitou em caráter de urgência ao Ministério Público Estadual e à Secretaria de Estado da Segurança Pública a designação especial de um promotor e de um delegado para acompanhar as investigações sobre a morte da advogada Kátia Regina Leite.

PEC que tenta dispensar cartorários de concurso afronta a Constituição

O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, lamentou nesta terça-feira (23) a persistência de um artifício para tentar beneficiar titulares de cartórios que não se submeteram a concurso público. Glomb se refere à Proposta de Emenda Constitucional que deve ser discutida no Congresso Nacional nesta quarta-feira.

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça - Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia...

TJ lança novo sistema eletrônico para gestão de precatórios

O Tribunal de Justiça do Paraná iniciou a capacitação de escrivães e funcionários das quatro Varas da Fazenda Pública para operar o novo sistema eletrônico de gestão de precatórios (dívidas judiciais). O primeiro treinamento aconteceu na segunda-feira (22), para cerca de 30 pessoas, entre juízes e apoio de técnicos e...

Varas da Infância e da Juventude vão trabalhar em regime de exceção

Em aditamento ao artigo 1º do Decreto Judiciário nº 002-DM, de 7 de janeiro de 2010, e considerando a realização do Mutirão Carcerário no Paraná, que inclui em seu roteiro de trabalho o reexame de todos os processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pelas...

Empossada nova diretoria da OAB Prudentópolis

A noite de segunda-feira (22), marcou a posse oficial da nova diretoria na subseção da OAB Prudentópolis. A advogada Vera Regina Grande de Moura Cordeiro assumiu a presidência para o triênio 2010-2012.