O livro Direito Ambiental Comparado (Brasil- Alemanha-EUA): uma análise exemplificada dos instrumentos ambientais brasileiros à luz do Direito comparado, de Erasmo Marcos Ramos, é uma das novas obras doada para Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná.
STF mantém decisão que determina instalação de defensoria pública na cidade
A obrigação de instalar unidade da Defensoria Pública no município de Foz do Iguaçu (PR) foi mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
Ophir: morosidade da Justiça não é mito e se deve a trabalho de “juízes tqq”
A lentidão do Poder Judiciário é fato real e palpável, segundo afirmou na quarta-feira (3) o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discordar frontalmente da declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para quem é "mito" a tão criticada morosidade...
Prazos serão suspensos para mudança de instalações do fórum
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Carlos Hoffmann, decretou suspensão do expediente e dos prazos processuais na comarca de Arapoti, no período de 8 a 12 de fevereiro.
Morre ex-diretora da subseção
A advogada Marilda de Luca Furtado, 49 anos, faleceu na terça-feira (2), no hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba.
Projeto em exame na Câmara cria novas regras para honorários advocatícios
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6449/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que estabelece regras para a fixação de honorários advocatícios em causas de pequeno valor, de valor inestimável e naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública.
MP-PR suspende cobrança de taxa de intervenção ministerial
O Ministério Público do Estado do Paraná decidiu suspender a cobrança da chamada taxa de intervenção ministerial, que vinha sendo recolhida por advogados ao solicitar o parecer do MP em processos não penais.
Advogados podem imprimir pela internet boleto para pagamento da anuidade
Os advogados que não receberam o carnê para pagamento da anuidade 2010 podem emitir o boleto pelo site da OAB Paraná. O vencimento da parcela com desconto é no dia 10 de fevereiro, quarta-feira.
Ophir designa Cezar Britto para assumir Relações Internacionais da OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou hoje (02) o membro honorário vitalício e ex-presidente da entidade, Cezar Britto, para assumir a Comissão de Relações Internacionais da OAB, uma das mais atuantes da entidade.
Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade do mês de janeiro
O Setor de Processos Disciplinares da OAB Paraná divulgou o levantamento da produtividade do mês de janeiro de 2010.
Publicações da Vara do Trabalho devem ser consultadas no site do TRT
Os advogados que atuam na Vara do Trabalho de Campo Largo devem ficar atentos à consulta dos editais publicados por essa unidade judiciária, principalmente os que informam as datas para realização das audiências.
Desafio é punir quem viola prerrogativa, diz Ophir Cavalcante
Apesar dos avanços na defesa das prerrogativas dos advogados, como a edição da lei que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o desafio da classe é fazer com que quem as viole seja efetivamente punido. A declaração é do advogado Ophir Cavalcante, eleito presidente do Conselho Federal da OAB.