Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão retomados a partir de segunda-feira, 1º de fevereiro.
Novas doações tratam da legislação sobre o sistema penitenciário
Novos títulos doados para Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná tratam de assuntos das áreas de Processo Penal e Criminologia. Entre as doações feitas pelo autor, advogado e professor da Unicuritiba, Maurício Kuehne, destaque para as obras Lei de Execução Penal e Legislação Complementar- com normas do Sistema Penitenciário Federal...
STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos
A partir da segunda-feira (1º de fevereiro), o Supremo Tribunal Federal (STF) restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.
OAB Nacional realiza no domingo eleição para sua nova diretoria
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará a eleição para a sua nova diretoria no próximo domingo (31), às 19h, no plenário da sede da instituição, em Brasília.
OAB Paraná realiza primeiro compromisso coletivo da nova gestão
Um grupo de 101 bacharéis participou na tarde desta sexta-feira (29) do primeiro compromisso coletivo de novos advogados desta gestão.
Cursos de aperfeiçoamento da ESA estão com inscrições abertas
Em meio ao período de férias dos estudantes, os advogados já estão retornando para as salas de aulas nos cursos de aperfeiçoamento promovidos pela OAB Paraná. A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional já está com inscrições abertas para novos cursos de 2010.
Tribunal conclui implantação de processo eletrônico na justiça federal do RS
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) concluíram nesta semana o cronograma de instalação do processo eletrônico no Estado.
Feriado municipal suspende atendimento no fórum da cidade nesta sexta-feira
O atendimento no Foro Regional de Piraquara estará suspenso nesta sexta-feira (29), em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade.
Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada na terça-feira (26/01), em Brasília.
Depen divulga telefone e horários de atendimento a familiares de presos
O Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) apresentou à OAB Paraná um cronograma de atendimento a familiares interessados em informações sobre detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara.
Posse da nova diretoria da subseção foi prestigiada por autoridades
O presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb, e o vice-presidente da Seccional, Cesar Moreno, participaram na noite de segunda-feira (25), da solenidade de posse da nova diretoria da subseção de Apucarana. O presidente Julio César Gonçalves tomou posse em uma solenidade prestigiada por autoridades, que aconteceu no auditório da...
JF altera calendário de implantação do processo eletrônico no Paraná
As datas para implantação do processo eletrônico em todas as unidades da Justiça Federal do Paraná foram alteradas. Com previsão inicial de conclusão do processo no dia 12 de fevereiro, a data final passa a ser 26 de fevereiro, com implantação em União da Vitória.