Novas doações tratam da legislação sobre o sistema penitenciário

Novos títulos doados para Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná tratam de assuntos das áreas de Processo Penal e Criminologia. Entre as doações feitas pelo autor, advogado e professor da Unicuritiba, Maurício Kuehne, destaque para as obras “Lei de Execução Penal e Legislação Complementar- com normas do Sistema Penitenciário Federal”...

Cursos de aperfeiçoamento da ESA estão com inscrições abertas

Em meio ao período de férias dos estudantes, os advogados já estão retornando para as salas de aulas nos cursos de aperfeiçoamento promovidos pela OAB Paraná. A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional já está com inscrições abertas para novos cursos de 2010.

Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ

As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada na terça-feira (26/01), em Brasília.