Confira como será o recesso nas diferentes áreas da justiça no Paraná

A partir da segunda-feira (21), até o dia 6 de janeiro estão suspensos os prazos processuais e as publicações de decisões, sentenças e acórdãos na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho do Paraná. Na Justiça Federal do Paraná só ficam suspensos os prazos nos processos cíveis, tendo continuidade na contagem de...

Nova lei dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil

O trâmite judicial para o casamento civil ficará fácil a partir do dia 17 de janeiro. Uma lei publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18) dispensa os noivos de cumprir o processo burocrático para conseguirem a autorização do juiz para a realização do casamento.

Alep aprova projeto que repassa recursos para o Fundo da Justiça

Os deputados paranaenses aprovaram na quarta-feira (16), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 689/09 que altera a composição das receitas do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) e do Fundo da Justiça. De autoria do Tribunal de Justiça do Paraná, o projeto transfere o produto da arrecadação...

OAB Paraná inaugura painéis de Poty Lazzarotto

Os painéis de Poty Lazzarotto que passam a fazer parte do acervo da OAB Paraná foram inaugurados na tarde desta quinta-feira (17), numa cerimônia que contou com a presença de diretores, advogados e familiares do artista.

Jornal destaca proposta da Seccional de convênio para advocacia dativa

O jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem nesta quinta-feira (17), sobre a superlotação nas cadeias da região metropolitana de Curitiba, baseada na denúncia da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, que na quarta-feira (16), constatou a situação desumana em que vivem os presos na delegacia da Lapa, interditada...

Jornal destaca atuação da Comissão de DH em visitas às delegacia

A falta de estrutura física para abrigar os presos nas delegacias da Lapa e em Contenda foi destacada em reportagem do jornal O Estado do Paraná, publicada nesta quinta-feira (17). A reportagem se baseou na denúncia da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, que na quarta-feira (16), constatou a...

Dois painéis de Poty Lazzarotto integram acervo da OAB Paraná

Dois desenhos de Poty Lazzarotto passaram a fazer parte do acervo da OAB Paraná. Os painéis instalados na sede da Seccional, em Curitiba (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú), serão apresentados nesta quinta-feira (17), às 14h. As ilustrações foram doadas pelo irmão de Poty, João Geraldo Lazzarotto, e aplicadas em...