As datas para implantação do processo eletrônico em todas as unidades da Justiça Federal do Paraná foram alteradas. Com previsão inicial de conclusão do processo no dia 12 de fevereiro, a data final passa a ser 26 de fevereiro, com implantação em União da Vitória.
Justiça do Trabalho atende em novo endereço
O posto de atendimento da Justiça do Trabalho em Campo Largo está atendendo em nova sede, localizada na Avenida Padre Natal Pigatto, n.° 1.675 Vila Elizabeth.
OAB Paraná aguarda assinatura de convênio autorizado pelo governo do estado
Dentro de poucos dias, a OAB Paraná deve discutir os detalhes finais para assinatura do convênio com o governo do estado para garantir assistência jurídica aos cidadãos que não têm condições de pagar um advogado.
Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada na terça-feira (26/01), em Brasília.
Órgão Especial publica acórdão sobre honorários para advogados públicos
O Diário da Justiça publicou acórdão do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em resposta a uma consulta, o qual afirma que os advogados públicos têm direito de perceber honorários de sucumbência.
Justiça do Trabalho vai inaugurar posto de atendimento na cidade
A Justiça do Trabalho do Paraná inaugura, no dia 5 de fevereiro, a Vara Itinerante do Trabalho de Medianeira. Vinculada ao Fórum de Foz do Iguaçu, a unidade atenderá às demandas locais, que hoje correspondem ao segundo maior movimento do Fórum.
Penas alternativas passam a contar com varas especializadas
O Diário Oficial da União publicou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a criação de varas especializadas na execução de penas alternativas à privação da liberdade.
Tribunal divulga calendário de feriados em 2010 na justiça estadual
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou o calendário de feriados e suspensões de expediente para o ano de 2010, nas repartições forenses do Paraná. As suspensões foram definidas conforme disposto na Resolução nº 6/2005, do Órgão Especial.
CNJ e AGU assinam termo de cooperação para articulação mais sintonizada
Pouco depois de assinar um termo de cooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (26) que a parceria vai permitir uma articulação mais afinada e sintonizada entre os dois órgãos.
Advogados começam a receber boleto para pagamento da anuidade
Os advogados paranaenses começam a receber esta semana os boletos para pagamento da anuidade 2010. O Banco do Brasil, responsável pela emissão dos boletos, avisou a direção da OAB Paraná que os carnês estão nos Correios e já começaram a ser enviados para os profissionais da advocacia de todo o...
Tema do Direito Criminal é abordado em obra doada para Biblioteca
A Obediência Hierárquica é o tema e título do novo livro que compõe o acervo da Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná. A autoria é do conselheiro da Seccional Rolf Koerner Junior, advogado criminal e professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná.
Unificação do Exame de Ordem permitirá avaliação de faculdades
O site Consultor Jurídico publicou no domingo (24), uma reportagem assinada por Gláucia Milício onde avalia a aplicação unificada do Exame de Ordem em todo país e compara as provas realizadas anteriormente pelas Seccionais com a prova elaborada pelo Cespe. Confira abaixo o texto na íntegra: