Informações sobre os plantões judiciários de todo o país estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJE veicula decretos que fixam os valores da taxa judiciária para 2010
A edição do Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (17), edição n.º 291, veiculou os Decretos Judiciários n.ºs 1.039/09 e 1.040/09, do Tribunal de Justiça do Paraná, os quais fixam os valores da taxa judiciária e do Funrejus que passam a vigorar a partir de 1.º de janeiro de 2010.
Seccional, subseções e Caixa dos Advogados entram em férias coletivas
A OAB Paraná, a Caixa dos Advogados, bem como todas as subseções da OAB no interior do Paraná estarão em férias coletivas no período de 21 de dezembro de 2009 a 10 de janeiro de 2010.
Recesso na justiça do Trabalho do Paraná tem início nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (18) até o dia 6 de janeiro estão suspensos os prazos e o atendimento na justiça do Trabalho do Paraná.
Confira como será o recesso nas diferentes áreas da justiça no Paraná
A partir da segunda-feira (21), até o dia 6 de janeiro estão suspensos os prazos processuais e as publicações de decisões, sentenças e acórdãos na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho do Paraná. Na Justiça Federal do Paraná só ficam suspensos os prazos nos processos cíveis, tendo continuidade na contagem de...
Nova lei dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil
O trâmite judicial para o casamento civil ficará fácil a partir do dia 17 de janeiro. Uma lei publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18) dispensa os noivos de cumprir o processo burocrático para conseguirem a autorização do juiz para a realização do casamento.
Alep aprova projeto que repassa recursos para o Fundo da Justiça
Os deputados paranaenses aprovaram na quarta-feira (16), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 689/09 que altera a composição das receitas do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) e do Fundo da Justiça. De autoria do Tribunal de Justiça do Paraná, o projeto transfere o produto da arrecadação...
OAB de Marechal Cândido Rondon ganha nova sede
A subseção da OAB em Marechal Cândido Rondon inaugura neste sábado (19) uma nova sede para atender os advogados da região.
Subseção de Iporã inaugura nova sede para atender advogados
Após a entrega das sedes próprias das subseções de Ivaiporã, Laranjeiras do Sul e Araucária, nesta sexta-feira (18) será inaugurada a nova sede de Iporã.
OAB de Marechal Cândido Rondon ganha nova sede
A subseção da OAB em Marechal Cândido Rondon inaugurou no sábado (19) uma nova sede para atender os advogados da região.
Jornal destaca proposta da Seccional de convênio para advocacia dativa
O jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem nesta quinta-feira (17), sobre a superlotação nas cadeias da região metropolitana de Curitiba, baseada na denúncia da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, que na quarta-feira (16), constatou a situação desumana em que vivem os presos na delegacia da Lapa, interditada...
Jornal destaca atuação da Comissão de DH em visitas às delegacia
A falta de estrutura física para abrigar os presos nas delegacias da Lapa e em Contenda foi destacada em reportagem do jornal O Estado do Paraná, publicada nesta quinta-feira (17). A reportagem se baseou na denúncia da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, que na quarta-feira (16), constatou a...