A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (18) a inclusão dos advogados no Simples Nacional. A medida determina a inclusão, como microempresas, das sociedades de advogados que faturem até R$ 240 mil por ano no sistema de contribuição simplificado.
Eleições das Seccionais prosseguem nesta quinta-feira com votações em duas Seccionais
As eleições para as diretorias das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prosseguem nesta quinta-feira (19) com os pleitos nos Estados de Goiás e Mato Grosso.
STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos
Assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, a Instrução Normativa nº 3, que regulamenta os procedimentos judiciais e administrativos do STJ, ampliou a prerrogativa dos advogados que atuam no tribunal. A partir de agora, mesmo o advogado não constituído nos autos pode solicitar cópias...
Ministra Cármen Lúcia é eleita para cadeira efetiva no TSE
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram na quarta-feira (18) a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para ocupar cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o dia 15 de abril de 2008 ela integra a Corte como ministra substituta. Com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa ao cargo,...
Comissão Nacional do Exame de Ordem emite nota de esclarecimento
Segue comunicado da Coordenação Nacional e da Comissão Nacional de Exame de Ordem - OAB Federal - Exame de Ordem 02/2009.
Equipe multidisciplinar discute Pedofilia e Pornografia infantil
A violência sistêmica, as alterações na legislação que defende a criança e o adolescente e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes da ONU foram lembrados na abertura do Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-Juvenil na Internet. O evento promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente...
Confira o resultado completo da apuração dos votos
A Comissão Eleitoral da OAB Paraná totalizou na tarde desta quinta-feira (19) a apuração dos votos em todo o estado. A chapa XI de Agosto obteve 64,77% dos votos válidos nas eleições da OAB Paraná.
Jovens são os maiores produtores de material pornográfico na internet
Os jovens de classe média com idade entre 17 e 24 anos são os principais alimentadores das redes de pedofilia na internet.
Seccional do Tocantins elege nova diretoria nesta quarta-feira
O novo presidente e a diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins serão eleitos nesta quarta-feira (18), das 8h às 17h.
Confira o resultado das eleições em algumas subseções da OAB
O advogado José Lucio Glomb, da chapa XI de Agosto, foi eleito presidente da OAB Paraná para o triênio 2010-2012. O resultado foi anunciado com 79,78% das urnas apuradas.
Tendas serão usadas para atendimentos na Semana Nacional da Conciliação
Em 2009, a Semana Nacional da Conciliação traz uma novidade em relação ao ano passado: além das audiências nas varas, tendas serão instaladas pelo Governo do Estado em frente ao Palácio Iguaçu, no final da Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, em Curitiba, em promoção conjunta das três Justiças:...
José Lucio Glomb e César Moreno falam dos desafios na nova gestão
A atuação do advogado frente a implantação do processo eletrônico no Judiciário e a valorização do advogado e da advocacia são os desafios que a nova diretoria da OAB Paraná vai enfrentar no triênio 2010-2012. Para o presidente eleito José Lucio Glomb, o resultado da eleição, anunciado com 79,78% dos...