As cinco Súmulas Vinculantes aprovadas no dia 29 de outubro deste ano já podem ser localizadas na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do número que receberam.
Seccional inaugura Sala do Advogado na Polícia Federal de Foz do Iguaçu
Os advogados que atuam na região da tríplice fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina, passam a contar com a Sala do Advogado na sede da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, localizada na Avenida Paraná, 3471. A inauguração da sala, que é a primeira junto à PF em uma...
TJ-PR amplia atuação do Projudi para Vara de Família
Os advogados que atuam na Vara de Família do Foro Regional de Rio Branco do Sul da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, passam a trabalhar com o Projudi (Processo Judicial Eletrônico) a partir dessa quinta-feira (10). Técnicos do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) iniciaram,...
Comissão Eleitoral julga pedidos de impugnação
A Comissão Eleitoral da OAB Paraná julgou nesta terça-feira (8) as impugnações e representações apresentadas durante o processo eleitoral de 2009.
Lei paranaense contra fumo é questionada no STF
A Lei paranaense sancionada no último dia 29 de novembro e que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados em todo o estado é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Alegando que a norma afronta a Constituição Federal de 1988 e a lei federal sobre o...
Subseção faz campanha de Natal para arrecadar brinquedos
A subseção da OAB Paranaguá está com uma campanha, junto aos advogados da cidade, para arrecadar brinquedos no valor a partir de R$ 1,99 para entregar aos filhos de detentos.
Mudança do Fórum de Campo Largo suspende prazos e expediente
Em razão da mudança das instalações do Fórum de Campo Largo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná determinou a suspensão do expediente externo dos serviços forenses e os prazos processuais em trâmite nas Varas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e...
Nova edição do Sistema Constitucional Tributário é doada para Seccional
A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou esta semana um exemplar da 4ª edição do livro Sistema Constitucional Tributário, de Humberto Ávila, da Editora Saraiva.
Juiz de Umuarama suspende prazos e audiências entre final do ano e começo de 2010
A pedido da OAB, o juiz do Trabalho Irã Alves dos Santos, de Umuarama, determinou a suspensão de prazos entre 14 de dezembro de 2009 e 10 de janeiro de 2010.
JF não tem expediente nesta segunda e terça-feira
Devido às comemorações do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, e ao adiamento do feriado do dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 7 de dezembro, não haverá expediente na Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná nesta segunda e terça-feira.
Novos advogados participam de solenidade coletiva nesta segunda-feira
Às 15 horas desta segunda-feira (7), 70 bacharéis aprovados no Exame de Ordem participam da solenidade de compromisso coletivo na sede da OAB Paraná.
Apesar de crítica da OAB, Semana da Conciliação promove audiências em praça
Uma solenidade no Tribunal do Júri, no Centro Cívico de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (7), abriu a Semana Nacional da Conciliação, que acontece até a sexta, 11 de dezembro. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca incentivar os acordos nos processos em andamento e promover a...