OAB publica provimento sobre utilização de marcas da entidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na página 218 do Diário de Justiça de terça-feira (10), o provimento nº 135/09, que disciplina a utilização a marca oficial da OAB, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia,...

Constituição é emendada pela 61ª vez em 21 anos de existência

A Constituição Federal recebeu mais três emendas nesta quarta-feira (11). Nesses 21 anos, deputados e senadores já aprovaram 61 emendas à carta, uma média de três por ano. O texto constitucional foi promulgado em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de trabalho dos 558 constituintes.

Advogados podem se inscrever para II Copa OAB de Tênis

Já estão abertas as inscrições para a II Copa OAB de Tênis, exclusiva de duplas, prevista para acontecer nos dias 28 e 29 de novembro. O evento é para advogados e advogadas, que vão se dividir em categorias para praticantes mais experientes e iniciantes, em duas chaves masculina e um...

TRF-4 determina aposentadoria de juiz de Umuarama

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a aposentadoria proporcional compulsória do juiz federal Jail Benitez de Azambuja, titular da Subseção Judiciária de Umuarama no Paraná, na última quarta-feira (4). Segundo a acusação, o juiz forjou um atentado contra a própria vida em Umuarama.

Tribunal disponibiliza guia de depósito judicial na internet

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região disponibilizou em seu site (www.trt9.jus.br) a possibilidade de gerar e imprimir guias de depósito judicial que ficarão vinculadas ao processo, mas não valem para o recolhimento do depósito recursal.

CNJ investiga lentidão no Judiciário do Paraná

Os jornais paranaenses destacaram em suas edições desta terça-feira (10), o início dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na justiça paranaense. A reportagem do jornal O Estado do Paraná, afirma que a inspeção vai analisar a morosidade na justiça. Confira o texto na íntegra: