O desembargador Ney José de Freitas foi eleito, na tarde de terça-feira (13), o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, para mandato bienal que iniciará em dezembro. A eleição, da qual participaram os 28 desembargadores da composição plena do órgão, também resultou na escolha dos desembargadores Rosemarie...
Pleno do CNJ cria Sistema de Gestão de Precatórios
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (13) resolução que vai regular a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. O texto, relatado pelo conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho, institui o Sistema de Gestão de Precatórios (SGP), que será gerenciado pelo CNJ....
TJ apresenta balanço dos trabalhos para cumprimento das 10 Metas do CNJ
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou em seu endereço eletrônico (www.tjpr.jus.br) um relatório resumido sobre os trabalhos do TJ para cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sessão em Curitiba definiu novas regras administrativas no âmbito da JF
Os dez membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal participaram na última quinta-feira (8), em Curitiba, de sessão administrativa com a presença da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), representada pelo seu presidente, Juiz Federal Fernando Mattos, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representado pelo advogado...
CNJ realizará correições na justiça estadual do Paraná em novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou oficialmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, no período de 9 a 13 de novembro próximo, estará realizando atividades correicionais no estado.
39º Exame, o segundo de 2009, tem duas questões anuladas
Após análise dos recursos, foram anuladas as questões 91 e 98 da primeira fase do 39º Exame de Ordem, cuja prova foi aplicada no dia 13 de setembro.
Direito Internacional do Trabalho será tema de debate em Foz do Iguaçu
Já estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Internacional do Trabalho que OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), promove nos próximos dias 22 e 23...
Presidentes de comissões da OAB se reuniram em Vitória, no Espírito Santo
Representantes de Seccionais da OAB de todo o Brasil estiveram reunidos no último fim de semana em Vitória, no Espírito Santo, durante o Colégio de Presidentes de Exame de Ordem.
Advogados discutem direitos humanos e processo eletrônico na Justiça em Congresso
A partir desta terça-feira (13) advogados estarão reunidos em Ponta Grossa para discutir os direitos humanos e o processo eletrônico na Justiça durante o Congresso do Advogado.
Decisão do TST contra jus postulandi fortalece a advocacia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou na tarde desta terça-feira (13) por 17 votos a 7 a exigência de advogado na apresentação de recursos de revista ou agravo de instrumento para a corte superior.
OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve julgar nesta terça-feira (13) a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo sem a necessidade da intermediação de advogado. Essa possibilidade é conhecida como jus postulandi e a perspectiva de sua aprovação já vem provocando polêmica. O presidente da Ordem dos...
Evento vai debater novo campo de atuação dos advogados junto ao TCE
A processualização que passou a vigorar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) após o ano de 2005 abriu a oportunidade de um novo campo de trabalho para os advogados. A lei 113/05 promoveu uma reorganização dos processos dentro do TCE, quando passou a caber defesa nos processos, área de...