Presidentes de subseções repudiam aumento de custas

Os presidentes de subseções da OAB no Paraná, reunidos nos dias 25 e 26 de setembro em Castro durante o 7.º Colégio de Presidentes, repudiaram o projeto que tramita na Assembleia Legislativa propondo o aumento de custas judiciais e extrajudiciais.

Domingos José Perfetto é o novo desembargador do TJ

O advogado Domingos José Perfetto tomou posse na quinta-feira (24) no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Perfetto, passa a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ronald Leite Schulman pelo quinto constitucional.

Britto diz que PEC dos vereadores é precedente para a democracia brasileira

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou na quarta-feira (23) como um "precedente gravíssimo" retroagir a 2008 as regras eleitorais para garantir a possibilidade de posse dos vereadores suplentes, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 336/09.

OAB publica terceira edição da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos

A OAB Paraná publicou nesta semana a terceira edição da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos. A nova edição traz onze artigos assinados por advogados nas áreas de Direito Internacional, Direito do Trabalho, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Constitucional e Direito Público.