A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a transição do cargo de presidente da Corte.
Pauta da sessão do CNJ desta terça-feira trata questões referentes ao TJ-PR
Os novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tomaram posse no início deste mês de agosto, se reunirão nesta terça-feira (18), a partir das 14h, para apreciar 56 itens da pauta de julgamentos da 88ª sessão ordinária. Ações referentes ao Tribunal de Justiça do Paraná estão na pauta...
OAB Paraná vai acompanhar investigação sobre privilégios à policiais presos
Em matérias publicadas nesta terça-feira (18), pelos jornais Folha de Londrina e Gazeta do Povo, o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, disse que a Seccional vai acompanhar a investigação da Corregedoria da Polícia Civil para determinar os responsáveis pela concessão de privilégios aos policiais presos.
OAB vai promover campanha de apoio a atos de democracia participativa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta terça-feira (18) o lançamento de campanha na Internet para que o povo apóie, subscreva e se manifeste sobre três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que integram o projeto de reforma política e são focados na...
Audiências em VTs do Paraná são retomadas com medidas preventivas à Gripe A
As audiências nas Varas do Trabalho do Paraná serão retomadas na maioria das unidades judiciárias nesta segunda-feira (17), porém com restrições ao acesso das pessoas aos fóruns.
Presidente da Seccional debate Defensoria Pública no programa Fala Defensor!
A luta pela implantação da Defensoria Pública no Paraná foi tema do programa Fala Defensor! exibido no domingo (16), às 17h30, no canal TV Justiça. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, foi um dos debatedores.
Aspectos jurídicos das fusões e aquisições é tema de evento promovido pelo IAP
O Instituto dos Advogados do Paraná promove no próximo dia 28 de agosto, sexta-feira, o seminário Fusões e Aquisições Aspectos jurídicos sobre a concentração empresarial. O evento vai acontecer no auditório do Sesc da Esquina, durante todo o dia e vai contar com a participação de renomados juristas do...
OAB Paraná promove curso gratuito sobre Projudi
Em uma iniciativa inédita, a OAB Paraná promove um curso gratuito sobre o Projudi que será transmitido via internet para quatro subseções do estado.
Festa dos advogados em Iporã reuniu autoridades da região
Os advogados da subseção de Iporã, que reúne também os advogados das cidades de Altônio, Cafezal do Sul, Francisco Alves e São Jorge do Patrocínio, no Noroeste do Paraná, se reuniram em um jantar no último sábado (14) em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11 de...
Advogados discutem atuação do jovem profissional na arbitragem
Advogados iniciantes estarão reunidos nesta terça-feira (18) para discutir a atuação do jovem profissional na arbitragem.
Justiça Federal planeja estar com todas ações virtuais em janeiro de 2010
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), anunciou que, a partir de 2 de janeiro de 2010, todas as varas federais e os Tribunais Regionais Federais estarão com os processos totalmente virtualizados.
OAB entra com ação criminal contra juiz que violou a ordem pública no MT
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, entrará nesta segunda-feira (17) com representação criminal em que acusará o juiz da 1ª Vara da Seção Judiciária Federal da Comarca de Cuiabá, Julier Sebastião da Silva, de prevaricação.