A OAB Paraná reúne nesta quarta-feira (24), às 14h, representantes de vários segmentos da sociedade civil para discutir a situação do sistema carcerário no estado.
OAB e IAP promovem debates sobre sociedades de advogados
A OAB Paraná, o Instituto dos Advogados do Paraná e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promovem nos dias 24 e 25 de junho (quarta e quinta-feira) um ciclo de debates sobre os principais aspectos que envolvem a atividade dos escritórios de advocacia.
Juiz do caso Herzog diz que força de sua sentença está na impessoalidade
O suplemento Aliás, do jornal Estado de S. Paulo, trouxe na edição de domingo (21), uma entrevista com o juiz federal do TRF3, Márcio José de Moraes, feita pelo jornalista Ivan Marsiglia. Sua sentença, em ação movida pela viúva e filhos do jornalista Vladimir Herzog contra a União, em pleno...
Abertura de concurso é passo importante na estatização dos cartórios
Nesta quarta-feira (24) tem início o período de inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva para servidores do judiciário paranaense. Este é o primeiro edital aberto após a aprovação, na Assembléia Legislativa, em dezembro de 2008, da lei 16.023, que prevê a criação...
Carta de Maceió repudia escândalos ocorridos no Senado
Após dais dias de reunião, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou a Carta de Maceió defendendo a continuidade no combate à corrupção e a toda prática nociva ainda existente no âmbito dos poderes da República.
OAB e Unimed fecham convênio para oferecer plano de saúde aos advogados
A partir desta segunda-feira (22) advogados de todo o Paraná podem contratar planos de saúde do sistema Unimed com valores diferenciados dos praticados atualmente pelo mercado.
Para OAB, Supremo errou ao acabar com exigência do diploma de jornalista
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou que foi "um erro de avaliação do Supremo Tribunal Federal" a decisão de acabar com o diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Juízes e desembargadores terão de explicar declaração de suspeição
Juízes e desembargadores deverão se explicar à Corregedoria todas as vezes que declararem suspeição por motivo de foro íntimo.
Advogados, MP-PR e Judiciário fazem mutirão de execução penal
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Faxinal, município ligado à subseção de Ivaiporã, no Norte do Paraná, do Ministério Público e o Poder Judiciário reúnem-se no Fórum da comarca, nesta sexta-feira (19), para um mutirão de execução penal.
Conselheira Nacional de Política Criminal participa de evento sobre a LEP
A não aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP) será o tema abordado pela juíza da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Guarapuava e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, Christine Kampmann Bittencourt, no Seminário Nacional Lei de Execução Penal
TJ explica nova estrutura em manifesto sobre greve de servidores
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou uma nota em seu site onde explica as mudanças do poder judiciário no Paraná, que extingui alguns cargos, e motivou movimento de paralisação dos servidores. A nota explica como ficou a estatização e nova estrutura do Poder Judiciário.
Presidentes se manifestam contra multa para advogado que abandona causa
Os presidentes de Seccionais, reunidos nesta sexta-feira feira (19), aprovaram por unanimidade posição frontalmente contrária às disposições da lei 11.719/2009, que deu nova redação ao artigo 265 do Código de Processo Penal.