No último dia 30 de junho foi lançado no Senado, em Brasília, o portal de internet LexML (www.lexml.gov.br), sistema especializado em informações jurídicas e legislativas.
Processo digital é tema de palestras em subseções da OAB no Paraná
A partir da segunda-feira (6) a Escola Superior de Advocacia (ESA) dá início a uma série de palestras sobre Pocesso Digital no Judiciário em subseções da OAB no Paraná.
Para promotor, aplicação da LEP não garante direitos humanos dos presos
A garantia dos Direitos Humanos dos presos é um dos pontos contemplados pela Lei de Execução Penal (LEP). Para tratar do assunto, o Seminário Nacional Lei de Execução Penal Tem Volta?, que acontece no período de 9 a 11 de julho na sede da OAB Paraná, terá uma mesa...
Curso de Capacitação do Advogado já formou cerca de 300 profissionais
As aulas do projeto Capacitação do Advogado têm levado às salas da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná um grande número de profissionais em início de carreira.
Solenidade de juramento dos novos advogados acontece nesta quinta-feira
Às 16 horas desta quinta-feira (2) 89 novos advogados participam da solenidade de compromisso coletivo na sede da Seccional.
Congresso cria 230 novas Varas federais e projeto vai à sanção presidencial
Em meio à sua crise, o Senado Federal, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou a criação de 230 novas Varas federais e de 8.510 cargos e funções comissionadas no Judiciário.
Conselheira da OAB comenta decisão do STJ sobre exploração sexual de menor
A editoria Opinião da Gazeta do Povo, publicou na sua edição desta quinta-feira (2), um artigo da advogada Marta Marília Tonin, conselheira titular da OAB Paraná e vice-presidente da Comissão Especial Criança, Adolescente e Idoso do Conselho Federal da OAB.
Para OAB, exposição dos acusados do crime do Morro do Boi deve ser evitada
O posicionamento da OAB Paraná em relação ao crime do Morro do Boi foi divulgado pelo jornal Gazeta do Povo, em sua edição de quarta-feira (01). O presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, recomendou cautela na exposição dos suspeitos.
OAB acompanha implantação do sistema gravação de audiências
A OAB Paraná tem acompanhado a implantação do sistema de gravação de audiências, utilizado de modo experimental em duas varas do Trabalho do Paraná (9.ª de Curitiba e 5.ª de Londrina).
Seminário Justiça para Todos discute criação da Defensoria no Paraná
Ações que devem ser implementadas para garantir a criação oficial da defensoria pública no Paraná foram discutidas nesta quinta-feira (2) no Seminário Justiça para Todos, no auditório do Ministério Público Estadual, em Curitiba.
Prazos processuais do STF e Tribunais Superiores são suspensos em julho
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) , Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TST) estão suspensos a partir desta quinta-feira (2), fato que perdurará por todo o mês de julho.
Justiça Federal do Paraná tem novo diretor
O juiz federal Danilo Pereira Junior tomou posse, na terça-feira (30), como novo diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná para o biênio 2009-2011, em substituição ao juiz federal Marcelo Malucelli.