O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou que foi "um erro de avaliação do Supremo Tribunal Federal" a decisão de acabar com o diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Juízes e desembargadores terão de explicar declaração de suspeição
Juízes e desembargadores deverão se explicar à Corregedoria todas as vezes que declararem suspeição por motivo de foro íntimo.
Advogados, MP-PR e Judiciário fazem mutirão de execução penal
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Faxinal, município ligado à subseção de Ivaiporã, no Norte do Paraná, do Ministério Público e o Poder Judiciário reúnem-se no Fórum da comarca, nesta sexta-feira (19), para um mutirão de execução penal.
Conselheira Nacional de Política Criminal participa de evento sobre a LEP
A não aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP) será o tema abordado pela juíza da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Guarapuava e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, Christine Kampmann Bittencourt, no Seminário Nacional Lei de Execução Penal
TJ explica nova estrutura em manifesto sobre greve de servidores
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou uma nota em seu site onde explica as mudanças do poder judiciário no Paraná, que extingui alguns cargos, e motivou movimento de paralisação dos servidores. A nota explica como ficou a estatização e nova estrutura do Poder Judiciário.
Presidentes se manifestam contra multa para advogado que abandona causa
Os presidentes de Seccionais, reunidos nesta sexta-feira feira (19), aprovaram por unanimidade posição frontalmente contrária às disposições da lei 11.719/2009, que deu nova redação ao artigo 265 do Código de Processo Penal.
OAB publica resolução sobre números de conselheiros seccionais da entidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na quarta-feira (17) o texto da Resolução número 2, de 2009, que amplia os números mínimo e máximo de conselheiros seccionais da entidade titulares e suplentes.
Divulgada lista com nomes dos bacharéis convocados para 2º fase do Exame
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) divulgou, no início da noite de quarta-feira (17), a relação dos bacharéis aprovados na primeira fase do primeiro Exame de Ordem de 2009, após a análise de recursos e a anulação de três questões da prova.
Conselheiro da OAB Paraná diz que advogado que procura cliente não é ético
O conselheiro estadual e membro da Câmara de Disciplina da OAB Paraná, Artur Piancastelli, deu entrevista para o jornal Folha de Londrina, em matéria publicada nesta quinta-feira (18), onde comenta o risco de punição para os advogados que assediam clientes.
OAB e IAP promovem debates sobre sociedades de advogados
A OAB Paraná, o Instituto dos Advogados do Paraná e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promovem nos dias 24 e 25 de junho um ciclo de debates sobre os principais aspectos que envolvem a atividade dos escritórios de advocacia. Além de juristas paranaenses, também participam advogados que...
É necessária uma nova lei de imprensa?
A nova enquete do site da OAB Paraná pergunta se é necessária uma nova Lei de Imprensa. No último dia 30 de abril, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela extinção da Lei de Imprensa.
Advogados prestigiam atividades culturais na sede da Seccional
A noite de terça-feira (16) reuniu três eventos culturais na sede da OAB Paraná. A abertura da exposição do artista plástico Luiz Gagliastri, lançamento do livro Direito do Terceiro Setor e a palestra O Planeta Vinho, com o enólogo Luiz Groff.