Comissão da Reforma do Código de Processo Penal faz audiências externas

A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP), integrada pelo conselheiro federal pelo Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, reuniu-se no Rio de Janeiro para a...

Advogados prestigiam atividades culturais na sede da Seccional

A noite de terça-feira (16) reuniu três eventos culturais na sede da OAB Paraná. A abertura da exposição do artista plástico Luiz Gagliastri, lançamento do livro “Direito do Terceiro Setor” e a palestra “O Planeta Vinho”, com o enólogo Luiz Groff.

Senador que foi omisso sobre atos secretos deve ser punido, diz presidente da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou, em entrevista na segunda-feira (15), que qualquer senador que tenha tomado conhecimento dos atos administrativos secretos do Senado e sabia que eles estavam produzindo efeitos - como criação de cargos, pagamento de aumentos salariais, horas extras, entre outros...

Estagiários do OAB Cidadania recebem certificados

Acadêmicos de Direito receberam nesta terça-feira (16) certificados de participação no projeto OAB Cidadania, que presta assistência jurídica gratuita a presos carentes. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, fez a entrega dos certificados.

Estagiários do OAB Cidadania recebem certificados

Acadêmicos de Direito receberam nesta terça-feira (16) certificados de participação no projeto OAB Cidadania, que presta assistência jurídica gratuita a presos carentes. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, fez a entrega dos certificados.

Resolução determina transparência na divulgação de dados

A partir de 1º de janeiro de 2010, os Tribunais de Justiça de todo país, deverão criar um campo denominado “Transparência”, em seus sites, para divulgação de informações relacioandas à gestão administrativa, financeira e orçamentária. A resolução foi aprovada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana.