Ausência de Defensoria coloca os pobres à margem da Justiça

O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, reiterou a posição da entidade em relação à ausência da Defensoria Pública no Paraná. “A maior vítima é o cidadão pobre, sem recursos para contratar advogado”, disse. Insistindo na necessidade de implantação da Defensoria, o presidente da Seccional reuniu-se nesta semana...

CNJ revela que 60% das ações que chegam ao Judiciário ficam paradas

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada na edição desta quarta-feira (21), revela dados recentes do Conselho Nacional de Justiça que mostram que 60% das ações que ingressam no Judiciário não são analisadas no mesmo ano em que são protocoladas. Confira a íntegra da reportagem: 60% das ações que...

Juramento aos 85 anos e inscrição profissional nº 50.000

A cerimônia de compromisso coletivo realizada nesta quarta-feira (21), em Curitiba, foi especialmente marcante para dois novos advogados paranaenses. Um deles recebeu nova carteira aos 85 anos. Outro, recebeu a inscrição de número 50.000.

OAB instala Sala do Advogado em Andirá

A OAB Paraná instalou uma Sala do Advogado no Fórum de Andirá. O espaço começou a funcionar neste mês e oferece para os profissionais da região uma estrutura com computador, telefone, fax e máquina de fotocópias. A criação e renovação das Salas do Advogado nos fóruns fazem parte do programa...

Diminui o número de ações e processos em tramitação no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, durante todo o ano passado, 99.218 novas ações para julgar, o que representou uma redução de 16,5% em relação a 2007. O número de processos em tramitação no Supremo também diminuiu, passando de 129.206 para 109.204 no período. Além disso, o número de recursos...

Proposta em tramitação na Câmara prevê parcelamento da Cofins

Está em tramitação na Câmara Federal a proposta de emenda ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 449, que prevê o parcelamento em até 20 anos da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que não foi recolhida pelos escritórios de advocacia nos últimos cinco anos. A proposta...