Integrantes da comissão se encontraram na última segunda-feira (25/4) com representantes da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
OAB adere ao Movimento Não à Derrama
A OAB-PR participou na última terça-feira (19/4) da passeata do Movimento Não à Derrama, organizado pela Associação Comercial do Paraná. Diversas entidades aderiram à manifestação contra a elevada carga tributária.
Congresso estadual debate a cidadania
A cidade de Londrina recebe entre os dias 25 e 28 de abril o II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania, no Teatro Marista.
OAB lança campanha nacional
O Conselho Federal da OAB lança nesta quarta-feira (20/4), em Brasília, a Campanha Nacional de Combate ao Nepotismo.
O secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, e os professores Carmem Lucia Rocha e Paulo Bonavides confirmaram presença na Conferência dos Advogados, em Curitiba, de 14 a 16 de agosto.
Subseção promove curso de Direito Previdenciário
Estão abertas as inscrições para o curso de Direito Previdenciário promovido pela subseção da OAB em Maringá.
Comissão promove palestra em maio
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR, em parceria com o Centro Universitário Positivo (Unicenp), promove no dia 12 de maio uma palestra sobre o Conceito do Consumidor e sua Extensão Legal.
OPINIÃO DO ADVOGADO Leia o artigo Quanto vale um deputado, um juiz..., do advogado Elias Mattar Assad OAB-PR n.º 09857.
OAB participa do Movimento Não à Derrama
A diretoria da OAB-PR convocou os advogados a participar do Movimento Não à Derrama, organizado pela Associação Comercial do Paraná (ACP).
OAB faz parceria com Unesco e Câmara Municipal
A comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB-PR firmou parceria na tarde da última quinta-feira com a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Curitiba e com a Unesco, através do Centro de Estudos em Segurança Pública da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
STJ determina isenção de Cofins para sociedades de advogados
O STJ deu provimento a um recurso especial da OAB-PR, determinando isenção da Cofins às sociedades de advogados. A decisão foi proferida no Recurso Especial n.° 714.803-PR. O relator foi o ministro Teori Zavascki.
Conselho Nacional de Justiça é considerado constitucional
Por maioria de sete votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n.º 45/04).