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Projeto visa reduzir tempo de tramitação de processos de cobrança de dívidas. A medida deve ter grande impacto no tempo de tramitação de processos que envolvem indenização por danos morais ou materiais e cobrança de dívidas.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deverá votar os pontos consensuais do projeto de Reforma do Judiciário durante a convocação extraordinária, informou nesta segunda-feira o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA).

Presidente da OAB nacional designa advogado para acompanhar acontecimentos que prejudicam a liberdade da Advocacia

Veja a relação dos bacharéis que prestaram compromisso no último dia 14 de janeiro

Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, apresentou ao presidente do STF um projeto de lei que altera o Código de Processo Civil quanto à execução. A medida deve ter grande impacto no tempo de tramitação de processos que envolvem indenização por danos morais ou materiais e cobrança...

STF atende pedido da OAB para agilizar vistas de processos e estabelece prazo de 10 dias para devolução dos autos

O advogado João Batista Pinto Silveira assumirá vaga aberta com a promoção de Teori Albino Zavaschi a ministro do Superior Tribunal de Justiça

O novo presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, baixou portaria designando o ex-presidente da Seccional e conselheiro federal eleito José Hipólito Xavier da Silva para presidir uma comissão especial encarregada de intensificar a campanha pela implantação de um TRF no Estado

Conheca os novos Conselheiros da OAB/PR

Aconteceu ontem, no Centro de Convenções de Curitiba, a solenidade de posse do novo Conselho Seccional da OAB-PR

Uma das prioridades da nova diretoria da OAB do Paraná é aperfeiçoar cada vez mais o Exame de Ordem

O novo presidente da OAB do Paraná afirmou que, durante o triênio da sua gestão, a instituição buscará contribuir amplamente para a solução dos problemas da Justiça.