O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passará a contar com mais 12 novos desembargadores em seus quadros. Com as novas nomeações, publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de 11 de novembro, o TRF4 passa a contar com 12 turmas formadas por três desembargadores cada, sendo...
OAB Paraná requer ao TRT9 emissão de alvarás físicos como alternativa à suspensão dos alvarás eletrônicos
A OAB Paraná entregou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ana Carolina Zaina, em reunião na última segunda-feira (14/11), ofício em que requer a emissão de alvarás de forma física, como alternativa à suspensão preventiva do acesso ao sistema de pagamento de alvará eletrônico, determinada pelo...
OAB Paraná suspende contagem de prazos administrativos dos dias 14 e 15 de novembro
Por meio da Portaria nº 477/2022, disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB, fica suspensa a contagem dos prazos nos processos administrativos da OAB Paraná, cujos termos inicial e final sejam nos dias 14 e 15 de novembro de 2022. A contagem deve ser retomada a partir de 16 de novembro...
Deneka preside cerimônia de compromisso coletivo em Foz do Iguaçu
A subseção de Foz do Iguaçu realizou cerimônia de compromisso coletivo de novos advogados no último sábado (12/11). O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, presidiu a solenidade que teve a participação de 29 compromissandos. Também compuseram a mesa o presidente da OAB Foz do Iguaçu, Vitor Hugo Nachtygal, a...
Projudi: serviço de emissão de alvarás e login com certificação digital são retomados
Após reuniões realizadas com representantes da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anunciou a retomada da emissão de alvarás e do login com certificação digital no PROJUDI. A suspensão dos serviços havia sido adotada pela corte paranaense após a Justiça do Trabalho suspender preventivamente acesso aos sistemas...
OAB Paraná sedia debate sobre os aspectos contemporâneos do Direitos de Insolvência
A Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falências promove no próximo dia 30 de novembro o simpósio "Aspectos contemporâneos do Direitos de Insolvência". O evento tem início às 18h30, na sede da OAB Paraná (Ahú). Na programação estão previstos debates sobre a CND como requisito prévio à concessão da...
OAB Londrina promove simpósio sobre igualdade racial e minorias a partir desta quinta-feira
Dois palestrantes participam do IV Simpósio da Comissão de Igualdade Racial e Minorias da OAB-Londrina, nesta quinta (17) e sexta-feira (18 de novembro), em celebração ao mês da Consciência Negra. No dia 17, Dandara Amazzi Lucas Pinho abre a programação abordando o tema “O Racismo estrutural e suas consequências na...
Acesso ao Projudi por certificados digitais está temporariamente desabilitado
O acesso ao sistema de Processo Judicial Digital (Projudi) por certificados digitais foi temporariamente desabilitado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A OAB Paraná trabalha junto à corte para solucionar rapidamente o problema. Estão mantidas a combinação de senha e duplo fator de segurança. O duplo fator de segurança exige...
TJ-PR suspende temporariamente a emissão de alvarás
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu provisoriamente a emissão de alvarás e o login com certificação digital no PROJUDI, sistema de tramitação processual adotado pelo judiciário paranaense. A medida foi divulgada na noite de domingo (13/11). Na nota publicada em seu site, o TJ-PR explica que a suspensão...
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país, após constatação de fraude na emissão de certificados digitais. Um procedimento para apurar o incidente, identificado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), foi aberto na sexta-feira (11/11). Também...
Carta de Pirenópolis reitera o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da Democracia
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil foi encerrado no último sábado (12), com a publicação da Carta de Pirenópolis. O documento reitera o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da Democracia e das liberdades individuais, o respeito aos direitos e...
Marilena Winter participa do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Pirenópolis (GO)
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participa do Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Pirenópolis, Goiás, durante este fim de semana para refletir sobre os rumos da entidade e alinhar objetivos e atuação. O evento teve início, na noite de sexta-feira (11/11). Durante a...