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A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR, em parceria com o Centro Universitário Positivo (Unicenp), promove no dia 12 de maio uma palestra sobre o “Conceito do Consumidor e sua Extensão Legal”.

OPINIÃO DO ADVOGADO Leia o artigo “Quanto vale um deputado, um juiz...”, do advogado Elias Mattar Assad – OAB-PR n.º 09857.

O Conselho Federal da OAB lança nesta quarta-feira (20/4), em Brasília, a Campanha Nacional de Combate ao Nepotismo.

A diretoria da OAB-PR convocou os advogados a participar do “Movimento Não à Derrama”, organizado pela Associação Comercial do Paraná (ACP).

A comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB-PR firmou parceria na tarde da última quinta-feira com a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Curitiba e com a Unesco, através do Centro de Estudos em Segurança Pública da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O STJ deu provimento a um recurso especial da OAB-PR, determinando isenção da Cofins às sociedades de advogados. A decisão foi proferida no Recurso Especial n.° 714.803-PR. O relator foi o ministro Teori Zavascki.

Por maioria de sete votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n.º 45/04).

O projeto OAB=Cidadania vai ser apresentado no II Seminário sobre o “Poder Judiciário e a Responsabilidade Social”, no dia 19 de maio.

A Vara Federal Previdenciária e a Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário vão passar por uma correição nessa quinta e sexta-feira (14 e 15).

A Subseção da OAB em Maringá promove no próximo dia 29 uma palestra com o juiz do Tribunal Regional do Trabalho Nacif Alcure Neto.

Os diretores e conselheiros eleitos para comandar a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná até 2007 tomaram posse nesta terça-feira.

Cinco advogados tomaram posse nesta quarta-feira (13/4) como novos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina.