O Instituto de Direito Tributário do Paraná promoverá, dia 26 de maio, palestra do professor Luiz Edson Fachin, diretor da Faculdade de Direito da UFPR e membro da Comissão Especial da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
Magistrados querem modificar Conselho Nacional de Justiça e ampliar competência da JT
Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) querem modificar o texto da Reforma do Judiciário (PEC 29/00).
Advogado dativo obtém absolvição de soldado em Processo Disciplinar da PM
O advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, designado pelo Presidente da OAB-PR para atuar como advogado dativo em um processo disciplinar na Polícia Militar, obteve a absolvição do soldado acusado.
Secretário Municipal cumprimenta OAB pela ação na prisão de falso advogado
O Secretário da Defesa Social de Curitiba enviou ofício ao Presidente da OAB-PR cumprimentando pela ação ágil, concisa e reta no episódio que, após notícia-crime da OAB à Vara de Inquéritos Policiais, resultou preso o empresário Neviton Pretty Carneiro.
Presidente do TRF da 4a Região integra lista tríplice ao STJ
O presidente do TRF da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas , é um dos três magistrados do Brasil com possibilidade de se tornar o próximo ministro do STJ.
OAB cobra melhor fiscalização dos cursos jurídicos
A preocupação com a precária fiscalização do MEC sobre a qualidade do ensino jurídico no País, principalmente no que se refere aos estabelecimentos privados, foi um dos pontos dominantes do I Encontro entre a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e os presidentes das comissões congêneres das...
STJ determina intervenção federal no Paraná
A Corte Especial do STJ determinou, por unanimidade, que ocorra intervenção federal no Estado do Paraná, em virtude de descumprimento de liminar para reintegração de posse de donos de imóveis rurais em Ivaiporã. O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência alguma contra os membros...
Criação de promotoria auxilia o combate de crimes contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Paraná anunciou no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente (18/05), a criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente, em Curitiba.
OAB lança selo comemorativo aos dez anos do Estatuto da Advocacia
O Presidente do Conselho Federal designou o Presidente da OAB-PI para definir junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT o lançamento de selo comemorativo pela passagem dos dez anos de promulgação do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8906/94.
OAB-PR é representada em concursos da Comarca
O Presidente da OAB-PR designou a advogada Henriette Cordeiro Guerios para representar a Seccional em duas bancas examinadoras de concursos para o provimento dos cargos de Escrivão do Crime e Oficial de Justiça da Comarca de Cerro Azul.
Termina dia 21 de maio prazo para inscrição em concurso
Termina dia 21 de maio o prazo para as inscrições em concurso público da Caixa Econômica Federal para o provimento de diversos cargos, entre eles o de Advogado Júnior.
Seccional convida para missa de 7º dia de advogada
A OAB-PR está convidando para missa de sétimo dia de falecimento da advogada, professora universitária e ex-conselheira da Seccional Carmem Lucia Silveira Ramos, que será celebrada no dia 21 de maio, às 18h30, na Igreja do Cabral, Rua Bom Jesus, 159, em Curitiba.