O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná passa a contar com a OABia, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pela Célula de Inovação em conjunto com a diretoria do tribunal. No TED, a OABia apoia o esclarecimento de dúvidas relacionadas à ética profissional e aos procedimentos em tramitação....
TJ-PR divulga enunciados sobre execuções fiscais após decisões do STF e CNJ
Os magistrados das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná uniformizaram o entendimento jurisprudencial em matéria de execuções fiscais, à luz do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em deliberação feita em outubro...
Manifesto em apoio à adoção de Código de Conduta no Supremo Tribunal Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná e as instituições abaixo assinadas reúnem-se para manifestar seu apoio à adoção de um Código de Conduta no âmbito do Supremo Tribunal Federal, bem como para apoiar a iniciativa apresentada pelo seu Presidente no sentido de fortalecer os parâmetros éticos e...
OAB Paraná mobiliza entidades em defesa do Código de Conduta do Supremo Tribunal Federal
Um ato público convocado pela OAB Paraná mobilizou dezenas de entidades representativas da sociedade civil organizada do Estado, nesta sexta-feira (6/2), em defesa da adoção de um Código de Conduta no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, liderada pelo presidente da seccional, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e pela...
Colégio de Presidentes de Comissões fortalece integração na OAB Lapa
A OAB Lapa promoveu na última terça-feira (3/2) o Colégio de Presidentes de Comissões da Subseção. O evento reuniu representantes das comissões locais e das comissões correlatas da Seccional, consolidando-se como um espaço de articulação institucional voltado ao aprimoramento das ações desenvolvidas na subseção, com foco na integração institucional. O...
Censo Fala Jovem Advocacia orientará políticas da OAB
O Conselho Federal da OAB divulgou os resultados do Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem. Com 9.102 respondentes de todos os estados brasileiros, o levantamento traça um panorama abrangente da realidade socioeconômica da jovem...
Jota destaca atuação da OAB Paraná e liminar que restabelece varas empresariais regionais no estado
Em publicação de 3 de fevereiro, o portal Jota aborda a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a Resolução 516/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A resolução acabava com varas empresariais regionais no estado. O portal destaca o questionamento da OAB Paraná e...
Propostas da OAB Paraná são incorporadas à legislação estadual sobre transação tributária
O Estado do Paraná incorporou à legislação estadual sugestões apresentadas pela Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná voltadas ao aperfeiçoamento da regulamentação da transação tributária. As mudanças constam do Decreto nº 12.430/2026, que alterou o Decreto nº 7.855/2024, responsável por regulamentar a Lei nº 21.860/2023 e instituir o programa...
Desconto à vista em dobro da anuidade 2026 da OAB Paraná entra na última semana
O desconto à vista em dobro da anuidade 2026 da OAB Paraná entra na última semana. Com valor congelado, a condição é válida até 10 de fevereiro. Para o exercício de 2026, a OAB Paraná manteve congelados os valores da anuidade e ampliou as vantagens para a classe, ao dobrar...
OAB Paraná abre edital para atuação voluntária das comissões no Espaço OAB Cidadania
A OAB Paraná vai lançar no próximo domingo, 1º de fevereiro, o edital para atuação voluntária no Espaço OAB Cidadania. Podem se inscrever as comissões da seccional interessadas em colaborar nas atividades desenvolvidas pelo projeto. O período de inscrições vai até 1º de março. O Espaço OAB Cidadania tem como...
CNJ atende pleito da OAB Paraná e suspende extinção das Varas Empresariais Regionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável à OAB Paraná e suspendeu os efeitos da Resolução nº 516-OE/2025 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que previa a extinção das Varas Empresariais Regionais de Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. A decisão atende a pleito da seccional e...
Novo Regimento Interno do TED da OAB Paraná entra em vigor
Entrou em vigor o novo Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná. O texto foi homologado pelo Conselho Federal da OAB e publicado no Diário Oficial da OAB desta terça-feira (27/01/2026) (confira aqui). As alterações normativas atualizam e aperfeiçoam as regras de funcionamento do Tribunal,...