O Conselho da Subseção de Santo Antônio da Platina deliberou, por unanimidade, indicar o advogado João Antônio Santa Rosa para exercer as funções de Diretor Tesoureiro da Subseção, em substituição ao Dr. José Paulino da Silva, falecido no último dia 28 de junho.
Comissão da OAB-PR mantém reunião ordinária
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR, sob a presidência de Sandra Lia Leda Bazzo Barwisnki, realizou dia nove de julho a sua 5ª Reunião Ordinária. O principal tema em pauta foi a organização do evento sobre o Estatuto da Mulher a ser realizado em agosto.
Portaria facilita acesso a Juizados Especiais Federais
A pedido dos advogados, as regras do sistema eletrônico dos Juizados foram redefinidas. A portaria número 9, do TRF da 4.ª Região, acaba com a obrigatoriedade de se usar e-mail para dar entrada em petições. A mudança é resultado de uma reivindicação de entidades como a OAB-PR e subseção Curitiba.
ESA de Londrina promove dois cursos
Cursos de Processo do trabalho e Matemática Financeira para advogados começam neste mês, em Londrina. As inscrições estão abertas.
OAB-PR participa do aniversário de 150 anos da Comarca de Paranaguá
A OAB-PR participou, dia 9 de julho, das comemorações do aniversário de 150 anos da Comarca de Paranaguá.
Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR analisa projetos
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR, sob a presidência da advogada Aldaci do Carmo Capaverde, manteve reunião dia 7 de julho para analisar projetos para os próximos meses.
Comissão representa Seccional em Conferência
A Diretoria da OAB-PR designou o presidente da Comissão das Direitos do Idoso, Estefano Ulandowski, para participar da solenidade de abertura da II Conferência Estadual dos Direitos do Idoso, dia 7 de julho.
Associação dos Magistrados contesta nomeação sem concurso para cartórios
A Associação dos Magistrados do Brasil entrou, dia 5 de julho, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF, contra o Código de Organização Judiciária do Paraná aprovado pela Assembléia Legislativa no ano passado.
Governador sanciona projeto do Centro Judiciário do Ahú
O governador Roberto Requião sancionou o projeto de lei nº14451, que autoriza ceder ao Poder Judiciário o imóvel onde está instalada a Prisão Provisória de Curitiba, para a instalação e funcionamento do Centro Judiciário do Ahú.
Tribunal de Alçada pode ser despejado por não pagar aluguel há sete meses
O TA-PR pode ser despejado do prédio da Rua Mauá, 920, no Alto da Glória, em Curitiba. A Secretaria de Estado de Administração não paga o aluguel do imóvel desde dezembro do ano passado. A dívida já estaria em R$ 1.141.091.
Reforma do Judiciário é aprovada pelo Senado em primeiro turno
O plenário do Senado aprovou o texto base da reforma do Judiciário, em primeiro turno. Foram 62 votos favoráveis e um contra a emenda. Entre os pontos principais estão o controle externo do Ministério Público e do Judiciário e a federalização dos crimes contra os direitos humanos.
Estrutura da Justiça Federal de Curitiba é modificada
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (resolução n° 44 de 25 de junho) transformou duas Varas Federais em Juizados Especiais Federais Cíveis.