A tendência do STF, a julgar por comentários de ministros, é declarar a inconstitucionalidade da taxação dos inativos e pensionistas, com dois ou três votos em sentido contrário.
Vice-presidente da OAB culpa o poder público por morosidade da Justiça
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristóteles Atheniense, afirmou dia 28 de maio, em Porto Alegre, que os grandes responsáveis pela morosidade da Justiça brasileira são os poderes municipal, estadual e federal, que lotam os tribunais com recursos.
OAB elogia projeto que simplifica tramitação processual
O Presidente do Conselho Federal da OAB elogiou a aprovação, pela Comissão Especial da Reforma do Judiciário da Câmara dos Deputados, do ao Projeto de Lei nº 3.253/04, que torna mais simples o processo civil.
Vara Federal recebe processo virtual
A 1a Vara Federal de Cascavel, com Juizado Especial adjunto, recebe dia dois de junho a implantação do e-proc, ou, ainda, processo virtual.
Ordem analisa questão da Assistência Judiciária com a Secretaria da Justiça e da Cidadania
O Presidente da Seccional manteve reunião dia 27 de maio, na sede da OAB-PR, com o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Aldo José Parzianello, e com o conselheiro Guilherme de Salles Gonçalves, para tratar da questão da Assistência Judiciária no Paraná.
OAB-PR reitera alerta sobre deficiências do ensino jurídico
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional, Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, proferiram palestra no último dia 27 de maio na PUC-PR, sob o tema Qualidade de Ensino.
CCJ do Senado aprova indicação de Eros Grau para vaga no STF
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do jurista Eros Grau para o cargo de ministro do STF.
Ótica da Caixa de Assistência dos Advogados muda de endereço
Desde o dia 28 de maio o atendimento da Ótica da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná está sendo efetuado no prédio anexo ao da Sede da OAB-PR, na Rua Cândido Lopes, nº 128, sobreloja, no Centro de Curitiba.
Instituto dos Advogados do Paraná lança site na Internet
O Instituto dos Advogados do Paraná está com site na Internet. O endereço é www.iappr.com.br .
Ex-servidora do INSS é condenada por fraude na concessão de benefícios
Luziane Nascimento, servidora exonerada do INSS, foi condenada pela 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba a dez anos de prisão e a multa de 194 salários mínimos pela concessão fraudulenta de 35 benefícios previdenciários em 1999.
Vara Federal de Paranaguá recebe processo virtual
A Vara Federal de Paranaguá, com Juizado Especial adjunto, recebeu dia 28 de maio, a implantação do e-proc, ou processo eletrônico (ou, ainda, processo virtual).
OAB sugere que MEC suspenda autorização de criação de cursos
O Conselho Federal da OAB sugeriu ao MEC que suspenda a tramitação de processos que pedem autorização para abertura de cursos superiores.