Sob o comando da advogada Márcia Caldas Vellozo Machado, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, o grupo reunido para avaliar a situação das instituições de internamento de adolescentes do estado vai fazer um levantamento sobre o perfil das instituições
TRF da 4ª Região suspende prazos devido à greve dos bancários
A vice-presidente do TRF da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, determinou a suspensão dos prazos para que as partes preparem os recursos a serem protocolados perante a corte, assim como dos prazos processuais em favor da Caixa Econômica Federal (CEF).
OAB-PR ajuíza ação coletiva contra Governo do Paraná
A OAB-PR ajuizou ação coletiva (processo nº 2004.70.00.033145-0) contra o Governo do Estado para pleitear o pagamento dos honorários dos advogados que trabalharam no programa Assistência Judiciária.
Seccional divulga Ata de Reunião
A OAB-PR está divulgando a Ata da 7ª Reunião da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Seccional, realizada dia 23 de setembro de 2004. Para ter acesso ao documento, clique aqui.
1º Fase do 2º Exame de Ordem de 2004.
Confira a relação de Aprovados após análise dos recursos da 1º Fase do 2º Exame de Ordem de 2004.
OAB-PR e Caixa de Assistência promovem Encontro Regional de Subseções
A Diretoria da OAB-PR, com a participação da Diretoria da CAA-OAB-PR, realizará o primeiro Encontro Regional de Subseções, dia 1º de outubro.
Advogado designado comparece ao TRE/PR
O advogado Gilberto Grácia Pereira compareceu ao TRE do Paraná, por designação da Seccional, para auditar os programas de computador que foram inseridos nas urnas eletrônicas, o computador totalizador e o computador de grande porte, dia 27 de setembro.
Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático
Para um Estado democrático de direito, é essencial que os advogados tenham liberdade para advogar e manter o sigilo profissional nas ações de seus clientes. Esse ponto foi destacado no voto do ministro do STJ, José Arnaldo da Fonseca, durante o julgamento de um recurso apreciado pela 5ª Turma.
Subseção inaugura parlatório
A Subseção de Pato Branco inaugurou o parlatório da Delegacia de Polícia de Pato Branco, dia 23 de setembro.
Comissão da Seccional propõe criação de nova comissão para estudar assuntos como o Educandário
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, presidida pela Dra. Márcia Caldas, se reuniu com entidades que lidam com questões infantis e de adolescentes, dia 27 de setembro, para discutir a questão do Educandário no Paraná.
OAB-PR alerta sobre projeto que aumenta vagas de desembargador federal
A OAB-PR está manifestando sua preocupação com o projeto de aumento de 21 de vagas de desembargador federal do TRF da 4a Região, que pode inviabilizar a criação do TRF do Paraná.
TST cancela Orientação Jurisprudencial que restringia recursos
O Pleno do TST cancelou a Orientação Jurisprudencial nº 320 que restringia a validade dos sistemas de protocolo integrado ao âmbito dos TRTs. Com isso, os advogados poderão protocolar recursos endereçados ao TST pelo Protocolo Integrado de Petições do TRT da 9ª Região.