O Presidente da OAB-PR manteve, dia dois de junho, reunião com a nova Ouvidora Geral da Seccional, Rose Mary Bastos Iacomini.
Livraria da Caixa de Assistência mudará de endereço
Para melhor atender a categoria, a Livraria do Advogado, mantida pela CAA-PR, vai se transferir, dia 14 de junho, para o prédio anexo da sede da OAB-PR, na Rua Cândido Lopes, 128, térreo. Atualmente, a Livraria funciona na Rua Ébano Pereira, 44.
Escola Superior de Advocacia Regional Londrina promove curso
A Escola Superior de Advocacia Regional Londrina iniciará dia quatro de junho curso de Direito Civil. O curso contará com cinco palestras de renomados especialistas.
OAB presente no Seminário dos Tribunais e Organismos Eleitorais no Âmbito do Mercosul
O Presidente da OAB-PR participou, dia 21 de maio, em Curitiba, da solenidade de abertura do II Seminário dos Tribunais e Organismos Eleitorais no Âmbito do Mercosul.
Extensão territorial de Toledo terá tarifas locais de ligações telefônicas
A 3a Vara Federal de Cascavel condenou a Brasil Telecom S/A a cobrar tarifa local relativamente às ligações telefônicas efetuadas entre as diversas localidades do interior do município de Toledo.
Presidente do Conselho Federal diz que a taxação de inativos é inconstitucional
O Presidente do Conselho Federal da OAB que a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados é inconstitucional e atenta contra o direito adquirido e as garantias do ato jurídico perfeito.
Taxação pode ser vetada pelo STF
A tendência do STF, a julgar por comentários de ministros, é declarar a inconstitucionalidade da taxação dos inativos e pensionistas, com dois ou três votos em sentido contrário.
Vice-presidente da OAB culpa o poder público por morosidade da Justiça
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristóteles Atheniense, afirmou dia 28 de maio, em Porto Alegre, que os grandes responsáveis pela morosidade da Justiça brasileira são os poderes municipal, estadual e federal, que lotam os tribunais com recursos.
OAB elogia projeto que simplifica tramitação processual
O Presidente do Conselho Federal da OAB elogiou a aprovação, pela Comissão Especial da Reforma do Judiciário da Câmara dos Deputados, do ao Projeto de Lei nº 3.253/04, que torna mais simples o processo civil.
Vara Federal recebe processo virtual
A 1a Vara Federal de Cascavel, com Juizado Especial adjunto, recebe dia dois de junho a implantação do e-proc, ou, ainda, processo virtual.
STJ passa a emitir certidões de processos on-line
O Superior Tribunal de Justiça oferecerá aos advogados de todo o País, a partir do dia primeiro de junho, sistema que visa facilitar e agilizar a produção de certidões dos processos em tramitação naquela Corte.
Presidente da OAB-PR profere palestra sobre Cursos Jurídicos e Exame de Ordem
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, viajou a Campo Mourão, dia 31 de maio, para proferir palestra sobre o tema Cursos Jurídicos e Exame de Ordem, a convite da Subseção da OAB e da faculdade local.