O Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (Cepad) promove no ano que vem a 5.ª edição do congresso O Direito no Século XXI. O congresso será realizado entre os dias 17 e 19 de março de 2005, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro.
Agência do Banco do Brasil fecha temporariamente em função de obras no prédio
Por solicitação do Juiz Diretor do Fórum Cível de Curitiba, o posto do Banco do Brasil situado no referido Fórum, 11º andar, permanecerá fechado entre os 19 e 23 de julho, devido às obras de reforma do prédio.
Conselho da Subseção indica novo Diretor Tesoureiro
O Conselho da Subseção de Santo Antônio da Platina deliberou, por unanimidade, indicar o advogado João Antônio Santa Rosa para exercer as funções de Diretor Tesoureiro da Subseção, em substituição ao Dr. José Paulino da Silva, falecido no último dia 28 de junho.
Comissão da OAB-PR mantém reunião ordinária
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR, sob a presidência de Sandra Lia Leda Bazzo Barwisnki, realizou dia nove de julho a sua 5ª Reunião Ordinária. O principal tema em pauta foi a organização do evento sobre o Estatuto da Mulher a ser realizado em agosto.
Fotocopiadoras e máquinas de escrever serão leiloadas
A OAB Paraná vai leiloar nesta semana máquinas fotocopiadoras e de escrever. Os produtos estarão à disposição dos interessados nesta quarta-feira (8/12), das 9h30 às 11h30, e nesta quinta-feira (9/12), das 14h às 16h, no quinto andar do prédio da OAB Paraná, na Rua Cândido Lopes, 146. O leilão será...
Portaria facilita acesso a Juizados Especiais Federais
A pedido dos advogados, as regras do sistema eletrônico dos Juizados foram redefinidas. A portaria número 9, do TRF da 4.ª Região, acaba com a obrigatoriedade de se usar e-mail para dar entrada em petições. A mudança é resultado de uma reivindicação de entidades como a OAB-PR e subseção Curitiba.
ESA de Londrina promove dois cursos
Cursos de Processo do trabalho e Matemática Financeira para advogados começam neste mês, em Londrina. As inscrições estão abertas.
Associação dos Magistrados contesta nomeação sem concurso para cartórios
A Associação dos Magistrados do Brasil entrou, dia 5 de julho, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF, contra o Código de Organização Judiciária do Paraná aprovado pela Assembléia Legislativa no ano passado.
Governador sanciona projeto do Centro Judiciário do Ahú
O governador Roberto Requião sancionou o projeto de lei nº14451, que autoriza ceder ao Poder Judiciário o imóvel onde está instalada a Prisão Provisória de Curitiba, para a instalação e funcionamento do Centro Judiciário do Ahú.
Tribunal de Alçada pode ser despejado por não pagar aluguel há sete meses
O TA-PR pode ser despejado do prédio da Rua Mauá, 920, no Alto da Glória, em Curitiba. A Secretaria de Estado de Administração não paga o aluguel do imóvel desde dezembro do ano passado. A dívida já estaria em R$ 1.141.091.
Reforma do Judiciário é aprovada pelo Senado em primeiro turno
O plenário do Senado aprovou o texto base da reforma do Judiciário, em primeiro turno. Foram 62 votos favoráveis e um contra a emenda. Entre os pontos principais estão o controle externo do Ministério Público e do Judiciário e a federalização dos crimes contra os direitos humanos.
Estrutura da Justiça Federal de Curitiba é modificada
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (resolução n° 44 de 25 de junho) transformou duas Varas Federais em Juizados Especiais Federais Cíveis.