Os presidentes das OABs do Paraná, Cássio Telles, de Santa Catarina, Rafael Horn, e do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, assinaram ofício conjunto encaminhado ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Leonardo Rollim, solicitando ampla participação da Ordem dos Advogados do Brasil na elaboração de atos normativos do...
Após pedidos da OAB Paraná, TJ-PR determina retorno para 2ª fase nos atendimentos dos Fóruns
Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou o Decreto Judiciário nº 373/2021, que autoriza a segunda etapa da retomada gradual das atividades presenciais, conforme previsto nos Decretos Judiciários nº 400/2020 e nº 401/2020. Com a publicação do ato normativo fica autorizada a...
Presidente da OAB-PR reafirma: “Eleições para o Conselho Federal devem ser diretas”
Notícias publicadas na noite de domingo (4/7), a partir de postagem feita no Twitter do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, de que teria sido escolhido pela maioria das seccionais o candidato da situação para sucedê-lo, geraram indignação e fizeram voltar à tona o debate pela escolha direta para...
OAB Cidadania abre vagas para estágio supervisionado a distância na área de revisão criminal
O programa OAB Cidadania abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para estudantes de Direito interessados em realizar estágio supervisionado a distância na área de revisão criminal. Serão ofertadas 30 vagas para acadêmicos regularmente matriculados em instituições de ensino superior de todo o estado do Paraná reconhecidas pelo MEC, que já...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Adyr Sebastião Ferreira, ex-presidente da OAB Londrina
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento do advogado Adyr Sebastião Ferreira, 75 anos, ex-presidente da OAB Londrina. O passamento ocorreu neste domingo (4/7), em Curitiba, por uma parada cardíaca decorrente da covid-19. A seccional decretará luto oficial de três dias em memória de Ferreira. Curitibano de nascimento, ele construiu...
OAB Paraná lamenta a morte de Renato Follador
A OAB Paraná lamenta o falecimento do engenheiro civil e administrador Renato Follador, 67 anos, ocorrida neste sábado (3/6), em Curitiba, após dias de batalha contra a covid 19. Follador presidia o Coritiba Football Club desde o início do ano, mas foi como consultor de previdência privada que trabalhou durante...
Abertas inscrições para o Simpósio Lei do Superendividamento
Com inscrições gratuitas, a Escola Superior de Advocacia promove no dia 20 de julho o Simpósio Lei do Superendividamento. Os debates serão transmitidos pelo canal da ESA no Youtube, a partir das 19h. A abertura do evento será realizada pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles. Estão confirmadas as presenças da...
Presidente da OAB Paraná sustenta no STF sobre fim do excesso de cargos em comissão na Assembleia Legislativa
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4814. A ação questiona as normas criam, extinguem e transformam cargos efetivos, bem como cargos em comissão, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Para a OAB, “é desproporcional...
Presidente da OAB Paranavaí recebe honraria concedida pela Polícia Militar
A presidente da OAB Paranavaí, Célia Zanatta, recebeu a Medalha Mérito – Personalidade do Arenito Caiuá, concedida pelo 8º Batalhão da Polícia Militar, por seu trabalho em favor da coletividade. Em seu agradecimento, ela destacou: “Para sempre ficará marcado esse fim de tarde em que, emocionada e imensamente feliz fui...
Após vitória da OAB Paraná no CJF, TRF-4 publica nova portaria sobre competência delegada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nova portaria em que torna pública a lista de comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada. A medida ocorreu após vitória da OAB Paraná no Conselho da Justiça Federal. A comarcas têm competência delegada para causas em que as partes...
Comissão da OAB Paraná lança Periódico de Direito Securitário
A Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná lançou nesta quinta-feira (1º) o Periódico de Direito Securitário. A publicação trimestral reúne artigos de membros da comissão sobre temas atuais da área. Entre os assuntos abordados na primeira edição estão Seguro DPVAT, Open Insurance, seguro fiança nos contratos de locação em...
Comissão dos Direitos Humanos retoma vistorias nos presídios
A Comissão dos Direitos Humanos da OAB Paraná retomou as vistorias aos presídios após a vacinação dos agentes penitenciários e dos detentos. No dia 30 de junho, representantes da seccional visitaram a Penitenciária Estadual de Piraquara Unidade de Progressão. Estiveram presentes o presidente da comissão, Nilton Ribeiro, e os integrantes...