O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região estará indisponível a partir das 00h do dia 17 de abril (sábado), devido à manutenção programada. O retorno está previsto para as 23h59 do dia 18 de abril (domingo). O TRT-9 recomenda a limpeza dos cookies e...
Campanha de Vacinação contra a Gripe tem início em Curitiba
A Campanha de Vacinação contra a Gripe promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) teve início nesta segunda-feira (12) na sede da OAB Paraná, em sistema de drive-thru. A campanha, realizada anualmente em todo o estado, tem o objetivo de auxiliar na imunização contra os vírus H1N1,...
Plataforma OABJuris possibilita busca por jurisprudência em banco nacional integrado
Lançada em 2018, a OABJuris é mais uma plataforma criada pela OAB para facilitar o dia a dia da profissão. A ferramenta de inteligência artificial permite a busca por jurisprudência em um banco nacional integrado. Além de gratuita, a OABJuris oferece diversas funcionalidades como a possibilidade de ordenar os resultados...
Seminário discute aspectos da nova lei de licitação e contratação pública
Está marcado para os dias 15 e 16 de abril o seminário "Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: Inovações do Regime Jurídico". Promovidas pela Comissão de Gestão Pública da seccional, pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), as jornadas contam com um...
PGE libera R$ 5.121.927,80 para advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 5.121.927,80 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 30 de novembro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 6 de abril de 2021. Foram analisados 6.597 pedidos e...
OAB Paraná lamenta a morte do advogado Luiz Antonio Leprevost
A OAB Paraná lamenta a morte do advogado e vice-presidente da Associação Comercial do Paraná Luiz Antonio Leprevost, pai do secretário de Justiça e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost. O advogado faleceu na noite de sexta-feira (9/4), aos 69 anos, deixando quatro filhos e seis netos. Segundo informações na imprensa,...
TJ atende OAB e recomenda que magistrados utilizem o e-protocolo para comunicações ao Estado do Paraná
Atendendo pedido da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná expediu ofício aos juízes de 1º grau recomendando que utilizem o sistema e-protocolo para realizar comunicações aos órgãos do Poder Executivo Estadual do Paraná, em razão da segurança e celeridade do sistema (confira a íntegra aqui). O pleito foi...
Comissões da OAB Paraná emitem pareceres sobre necessidade de aprimoramento das aulas telepresenciais
Em resposta a pedido de providências apresentado por representantes do Legislativo paranaense, as Comissões de Inovação e Gestão e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Paraná emitiram pareceres relativos à segurança de dados pessoais dos estudantes inscritos no programa de educação à distância “Aula Paraná”....
OAB Paraná lamenta o falecimento de Valdevino Simões Perico
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Valdevino Simões Perico (OAB-PR 27.387), no último dia 9 de abril, em decorrência da covid-19. Ele tinha aos 67 anos. Ele era natural de Pato Branco e estava inscrito na subseção de Paranaguá. Perico também atuou como vereador na cidade de Pontal...
Comissão recomenda que advogados dativos façam o cadastro no sistema de execuções penais (SEEU)
A Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná recomenda que, conforme orientação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR ), os advogados dativos se cadastrem no Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Foram detectadas inconsistências na migração dos cadastros do Projudi para o SEEU e os profissionais que atuam na...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente do Conselho Federal
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, que presidiu o Conselho Federal de 1983 a 1985. Duarte Garcia morreu na manhã desta sexta-feira (9/4), em decorrência de uma pneumonia. Sob sua condução, a OAB saiu à frente com a campanha "Diretas Já", embrião da redemocratização...
Feira do Projeto Taquari está em funcionamento nesta sexta
Como tem ocorrido semanalmente, a feira do Projeto Taquari está em funcionamento no Estacionamento 2 da OAB Paraná (Rua Cecília Meirelles, 206), das 9h às 14h. A Associação que realiza o projeto desenvolve o cultivo de produtos agroecológicos no interior de Campina Grande do Sul. As vendas incentivam o consumo...