O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) estendeu para as seções judiciárias do Paraná e de Santa Catarina a suspensão dos prazos processuais de 6 a 10 de maio. A medida ocorre em função da instabilidade geral no sistema de processo eletrônico. A Portaria Conjunta 387 leva em consideração...
Aberto o I Congresso Paranaense de Mediação
O I Congresso Paranaense de Mediação, realizado pela Comissão de Mediação da OAB Paraná, foi aberto na manhã desta segunda-feira (6/5). A sessão inaugural, conduzida pela presidente da seccional, Marilena Winter, contou também com as presenças de Daniela Frehner de Freitas, presidente da comissão, da advogada e mediadora judicial Fernanda...
Caravana de Direito Previdenciário será remarcada em virtude da tragédia que afeta o Rio Grande do Sul
A Caravana da Comissão Estadual de Direito Previdenciário e INSS (SRSUL) pelas Gerências Executivas do INSS pelo estado do Paraná será reagendada em virtude dos impactos da calamidade pública no Rio Grande do Sul. As novas datas do projeto, que teria início nesta segunda-feira (6/5) e seguiriam até o dia...
Tribunais do RS manifestam solidariedade às vítimas das enchentes; CNJ suspende prazos
Presidentes de tribunais do Rio Grande do Sul emitiram na sexta-feira (3/5) uma nota pública conjunta para manifestar solidariedade às vítimas das enchentes e demais eventos climáticos que atingiram o estado. A nota é assinada pelo desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribuna de Justiça do Estado (TJ-RS); pelo desembargador...
Presidente da OAB Paraná participa de seminário sobre violência política em Guarapuava
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (3) do III Seminário sobre violência política de gênero: precisamos falar sobre isso, realizado na sede da OAB Guarapuava. A abertura do evento contou com a participação da presidente da subseção, Marial Cecília Saldanha, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Eproc do TRF4 e eproc da JFRS sairão do ar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando o risco iminente da chegada da água ao prédio-sede do TRF4, em Porto Alegre, será necessário o desligamento do Data Center do Tribunal. Dessa forma, todos os sistemas administrativos ficarão inoperantes, além do eproc TRF4 e eproc JFRS. A...
Fernando Deneka preside cerimônia de compromisso coletivo em Maringá
O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, presidiu nesta sexta-feira (3/5) cerimônia de compromisso coletivo em Maringá. A solenidade reuniu 46 novos advogados e advogadas, que prestaram juramento e receberam suas credenciais para o início na carreira profissional. Estiveram presentes os diretores da subseção (presidente Eder Fabrilo Rosa, vice-presidente Simone...
TJ-PR lança edital para artigos a serem publicados no livro Direito, Democracia & Liberdade
O Tribunal de Justiça do Paraná publicou edital de chamamento para elaboração e submissão de artigos a serem publicados no livro Direito, Democracia & Liberdade - Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. Os artigos deverão ser submetidos para o endereço eletrônico: livroescolajudicial@tjpr.jus.br, até 30 de junho de 2024. De...
OAB Paraná se solidariza com vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Saiba como ajudar
A OAB Paraná se solidariza com as vítimas das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), e apoia a campanha de arrecadação de donativos promovida pela OAB-RS, pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul e pelo governo do estado do...
Justiça do Trabalho inicia procedimento de eliminação dos autos judiciais findos de Londrina
A Justiça do Trabalho iniciará o procedimento de eliminação dos documentos relativos a processos físicos findos originários das Varas de Londrina (acondicionados em caixas do ano de 2008), e processos extintos sem julgamento de mérito anteriores a 31/12/2011, conforme prevê a Resolução CNJ nº 324/2020 e o Manual de Gestão...
Paranavaí adota justiça restaurativa como política pública municipal
No dia 29 de abril, a Câmara Municipal de Paranavaí foi palco de uma importante decisão para a comunidade local. Autoridades e representantes da sociedade se reuniram para acompanhar a votação do projeto "Paranavaí da Paz", que propõe a instituição da justiça restaurativa como política pública no município. “É com...
Sessão solene de compromisso coletivo marca ingresso de novos advogados nos quadros da Ordem
69 novos advogados ingressaram nos quadros da OAB Paraná na manhã desta quinta-feira (02/05), em sessão solene conduzida pela presidente da seccional, Marilena Winter. O evento reuniu profissionais de Curitiba e das cidades de São José dos Pinhais, Araucária, Jacarezinho, Colombo, Prudentópolis, Paranaguá e União da Vitória. “Consideramos este um...