O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou nesta sexta-feira (16) a autorização para que a seccional provoque o Conselho Federal (CFOAB) a fim de que atue institucionalmente junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retomar o debate sobre transparência na participação de magistrados em eventos e na prática da...
Prazo de 10 dias a partir da intimação no sistema Projudi está garantido após diálogo entre a OAB Paraná e o TJ-PR
Após diálogo entre a OAB Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a corte garantiu o prazo de 10 dias entre a intimação no sistema Projudi e a publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Como anunciado no dia 14 de maio, o intervalo será mantido no...
Maringá se prepara para receber os Jogos da Advocacia Paranaense 2025
De 19 a 22 de junho, Maringá será o ponto de encontro da advocacia paranaense durante a 7ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense (JAPs). Promovido pela OAB Paraná, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), a subseção de Maringá e a Comissão de Esportes da seccional,...
Atuação da OAB-PR junto ao TJ garante manutenção dos 10 dias para leitura de intimações no Projudi
A atuação da OAB Paraná junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) assegurou a manutenção do prazo de 10 dias para leitura de intimações no sistema Projudi, apesar da entrada em vigor da Resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A permanência dessa sistemática, já conhecida pela advocacia,...
Inscrições para participação no PROEX das Comissões são prorrogadas até 30 de maio
As inscrições para participação no PROEX das Comissões foram prorrogadas até 30 de maio. Por meio do edital, a OAB Paraná disponibilizará R$200 mil para financiamento o desenvolvimento de projetos estratégicos e inovadores dentro das Comissões, sejam elas da Seccional ou das Subseções. Os modelos do projeto e do plano...
Recorte Eletrônico da OAB Paraná foi atualizado de acordo com prazos do DJEN
A OAB Paraná informa que o Recorte Eletrônico da seccional foi atualizado e já está sendo enviado de acordo com os prazos no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O serviço de recorte oferecido aos advogados pela OAB Paraná é gratuito. Os advogados interessados em receber o recorte eletrônico gratuito...
Colégio dos Presidentes de Comissões traz orientações de gestão e destaca benefícios do Proex
A OAB Paraná realizou nesta quarta-feira (14) o Colégio dos Presidentes de Comissões na sede da seccional. Eles receberam instruções sobre as diretrizes da gestão e foram informados sobre as novidades, com destaque para o Programa de Excelência às Comissões da OAB Paraná (Proex 2025). "A Diretoria de Comissões só...
Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) comunica a reabertura do período de inscrições ao 44º Exame a partir desta quarta-feira (14/5), às 17h, até o próximo domingo (18/5), às 17h. Também está reaberto até o dia 18 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição...
OAB nos Bairros: curso sobre precificação de honorários e impacto da IA será ministrado no Boqueirão
O curso presencial “Técnicas de Precificação de Honorários e Impacto da Inteligência Artificial para Advogadas e Advogados” será ministrado no Boqueirão, em Curitiba, no dia 21 de maio, das 19h às 21h. Em modalidade exclusivamente presencial, a formação organizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná será ministrada...
A partir de 16 de maio prazos podem passar a correr exclusivamente pelo DJEN ou Domicílio Judicial Eletrônico
A partir de 16 de maio de 2025, os prazos processuais em todo o Poder Judiciário brasileiro poderão passar a ser contados exclusivamente com base em publicações no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A mudança é determinada pela Resolução CNJ 569/2024. Com a...
Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB Paraná acompanha diligência das Polícias Militar e Civil
A OAB Paraná informa que acompanhou, nesta segunda-feira (12), as diligências das Polícias Civil e Militar no cumprimento dos mandados contra um advogado suspeito de tentar detonar uma bomba no Terminal do Boqueirão, em Curitiba. Os advogados Vinícius Mesquita e Rogério Nicolau, representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais...
Parecer técnico da OAB esclarece que não há obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em face do INSS quando do recebimento de honorários de sucumbência
Um parecer técnico aprovado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná esclarece a ausência da obrigatoriedade da emissão de nota fiscal em face do INSS quando do recebimento de honorários de sucumbência. O entendimento tem como base um estudo elaborado pela seccional com o objetivo de definir os aspectos...