Aberto o II Congresso Paranaense de Direito da Família

O II Congresso Paranaense de Direito da Família, realizado pela OAB Paraná, pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA) foi aberto na manhã desta quinta-feira, 4 de maio, diante do auditório lotado na sede da OAB Paraná. Ao abrir os trabalhos, o...

Aberto o II Congresso Paranaense de Direito da Família

O II Congresso Paranaense de Direito da Família, realizado pela OAB Paraná, pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) foi aberto na manhã desta quinta-feira, 4 de maio, diante do auditório lotado na OAB Paraná. Ao abrir os trabalhos, o presidente da...

Correições Ordinárias no Foro do Trabalho de Londrina

O desembargador Ubirajara Carlos Mendes, corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, realizará correições ordinárias no Foro Trabalhista de Londrina no período de 9 a 18 de maio. No primeiro dia de trabalho do corregedor, ele irá receber membros da Comissão do Direito do Trabalho da OAB Londrina...

OAB vai ao Calçadão para explicar reforma trabalhista

No próximo sábado, a partir das 9 horas, alguns membros da Comissão do Direito do Trabalho da OAB Londrina estarão no Calçadão, em frente ao Banco do Brasil, para explicar aos cidadãos um tema importante e que vai mexer com a vida de todos os trabalhadores: a Reforma Trabalhista, em...

OAB exige implantação da Identidade Única

Vinte anos depois de sua sanção a lei nº 9.454 de 7 de abril de 1997, que institui o Registro de Identidade Civil Único, ainda não saiu do papel. A lei teve origem em um projeto apresentado pelo senador Pedro Simon, mas nunca foi implementada. Em maio de 2010, o...

OAB Paraná sedia colóquio sobre arte contemporânea

A Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB Paraná promove na próxima quinta-feira (4) um colóquio sobre arte contemporânea. Os debates terão a participação da professora de Direito Administrativo e Urbanístico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa da Pós-graduação em Direito da...

ESA lança nova edição da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia

A terceira edição da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia já está disponível para download gratuito (clique aqui). A publicação traz dez artigos que que abordam temas ligados aos direitos processual civil e processual penal brasileiro, responsabilidade civil e direito do trabalho, mediação familiar, responsabilidade penal da pessoa jurídica...

TRT9 faz esclarecimento sobre navegador do PJe

Por meio de um ofício, encaminhado ao presidente da OAB Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9), presidido pelo desembargador Arnor Lima Neto, comunica que para a utilização do sistema PJe não é necessário instalar o navegador específico. Isso porque para suprir a descontinuidade do sistema...

OAB analisa busca e apreensões em escritórios de advocacia

Após a busca e apreensão em escritórios de advocacia noticiadas na última sexta-feira (28), a diretoria do Conselho Federal da OAB determinou ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas Profissionais análise das decisões judiciais e das diligências cumpridas levando em conta as seguintes premissas: 1) Qualquer determinação de busca e...