A Comissão de Direito Previdenciário pretende debater os principais temas envolvendo a reforma da previdência social
OAB Paraná prestigia posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF
OAB Paraná prestigia posse da ministra Cármen Lúcia no cargo de presidente do STF
Agenda de reuniões do Setor de Comissões
O Setor de Comissões informa a agenda de reuniões desta semana (12 a 16/9): Segunda-feira (12/9): 9h30 – Reunião da Comissão da Advocacia Pública Local: Sala 01 da ESA Terça-feira (13/9): 8h – Reunião da Comissão de Direito Ambiental Local: Edifício Maringá 16h – Reunião da Comissão de Defesa dos...
Em um mês, Comitê recebe 305 denúncias eleitorais
Mais de cem casos já foram encaminhados ao MP
OAB defende valorização do advogado também nos meios extrajudiciais
O Conselho Federal da OAB defendeu nesta segunda-feira (12/9) a valorização do advogado na resolução extrajudicial de demandas do direito do consumidor. A entidade tomou parte da abertura do seminário “Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo”, realizado em Brasília, na sede do Superior Tribunal de...
Comissão de Direito Eleitoral da OAB Londrina promove encontro com candidatos
Aspirantes ao cargo apresentarão suas propostas e responderão perguntas sobre gestão pública
CNJ firma acordo para prevenir tortura no país
Será firmada nesta sexta-feira (9/9) uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo ministro Ricardo Lewandowski, com o Escritório Regional para a América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), dirigido por Audrey Olivier Muralt, para facilitar a capacitação de juízes e tribunais brasileiros em práticas...
OAB recolhe assinaturas contra resolução da Anac que pretende cobrar por malas despachadas
Brasília Está no ar desde o dia 8 de agosto o hotsite Bagagem Sem Preço. Por meio dele, a OAB está recolhendo assinaturas contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que pretende liberar as empresas aéreas a cobrar pelas bagagens que são despachadas nos voos nacionais...
Prazos dos dias 28 e 29 de julho não foram suspensos pelo TJ-PR
O Tribunal de Justiça do Paraná indeferiu pedido formulado pela OAB para suspensão dos prazos processuais dos dias 28 e 29 de julho, em razão da instabilidade do sistema Projudi.
2ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré disciplina audiências de custódia
O juízo da 2ª Vara Criminal do Foro de Almirante Tamandaré baixou portaria que disciplina a realização das audiências de custódia naquela vara.
Semana da Pátria na OAB Campo Mourão
De 1º a 7 de setembro, a diretoria da OAB Campo Mourão e suas comissões realizam, em comemoração alusiva à Semana da Pátria, o hasteamento da Bandeira Nacional, às 8h, e o arriamento, às 18h. "Este é um pequeno gesto que tem grande significado, pois precisamos manter acesa, sempre, esta chama...
MPC-PR promove debate sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
O conselheiro estadual Rodrigo Kanayama, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Paraná, é um dos palestrantes convidados pelo Ministério Público de Contas do Paraná para um debate sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.