A garantia dos direitos fundamentais nos momentos de crise, segundo Ingo Sarlet e Heleno Torres

A conferência de abertura do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, na quinta-feira (26), tratou da possível desvinculação de recursos garantidos na Constituição Federal para áreas como saúde e educação e a necessidade de cuidado com possíveis reformas constitucionais. Ingo Wolfgang Sarlet, pós-doutor pela Universidade de Munique e professor da...

Humberto Theodoro Júnior fará conferência na OAB

O professor Humberto Theodoro Júnior, um dos mais renomados processualistas brasileiros, estará na OAB Paraná na próxima semana. Ele é um dos conferencistas do Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. Humberto Theodoro Júnior falará sobre “Jurisprudência e precedentes vinculantes – Demandas repetitivas”, na quarta-feira (1º).

Nota de Repúdio: Estupro coletivo no Rio de Janeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná, por sua Diretoria, Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Direitos Humanos, Comissão da Criança e do Adolescente, Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero e Caixa de Assistência dos Advogados, vem a público manifestar o seu repúdio aos fatos amplamente...