Pereira e Peregrino divergem sobre decorrências da cassação do mandato

O direito eleitoral é um exercício de fé. Com essa declaração o mediador Luciano Guimarães Mata abriu, no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o debate sobre as decisões de cassação do mandato à luz da minirreforma eleitoral (Lei 13.165) de 2015 e da recente decisão do Supremo Tribunal Federal,...

Cursos sobre o novo CPC lotam auditórios

A OAB Paraná sediou ontem (6/4) duas palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). As juristas Liliana Busato Batista e Rogéria Fagundes Dotti falaram sobre as novidades do CPC. Para o auditório lotado, Rogéria abordou as Normas Fundamentais, Aplicação das Normas Processuais e Nulidades. No curso que foi...