A Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná confirmou a prerrogativa do advogado em realizar carga rápida de processos ao atribuir nova redação à Seção 5 do Capítulo 5 do Código de Normas da Corregedoria-Geral.
CAA e Comissão da Mulher Advogada promovem evento na Seccional
Em homenagem ao mês da mulher, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/PR) e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR promovem um evento para as advogadas na próxima quinta-feira (21). O evento, realizado em parceria com a UNIMED, acontece a partir das 8 horas, na Sala do Conselho da...
Gazeta do Povo destaca união de lideranças paranaenses pela criação do TRF6
O jornal Gazeta do Povo dedicou o editorial do último domingo (17) a destacar o papel das lideranças políticas paranaenses na luta pela criação do Tribunal Regional Federal do Paraná, que resultou na aprovação, em primeiro turno da Emenda Constitucional 544. Confira a íntegra do texto aqui.
TJ retira detectores de metais da entrada das câmaras criminais
Desde quinta-feira (14), os advogados não são mais submetidos à revista com detectores de metais na entrada das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Paraná. Os detectores foram reposicionados e se encontram agora nas entradas principais do TJ, fazendo com que todos, indistintamente, sejam revistados antes de entrar no...
Caderno Jurídico nº38 – março2013
Baixe aqui a edição nº 38, dos Cadernos Jurídicos/março 2013
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios
Com a decisão, foram declarados inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal, que institui regras gerais para precatórios, e integralmente inconstitucional o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que cria o regime especial de pagamento
Missa de 7º dia de falecimento do advogado Guilherme Manna Rocha será neste sábado
A missa de sétimo dia de falecimento do advogado Guilherme Manna Rocha, que faleceu no último fim de semana em Curitiba, durante um torneio de futebol de advogados, será realizada neste sábado (16)
Subseções de Loanda e Goioerê realizam solenidade de posse neste fim de semana
Em solenidade prevista para 12 horas na sede da OAB Loanda, o advogado Braz Ramos Broietti tomará posse como presidente da subseção. Às 19h30, Cassiano Ricardo Bocalão, será empossado presidente da OAB Goioerê, em solenidade prevista para acontecer na sede local da AABB
Wenceslau Braz receberá Unidade Avançada da JFPR
A partir de instalada, a Unidade Avançada de Atendimento irá processar e julgar causas previdenciárias do juízo comum e os executivos fiscais e processos conexos da competência delegada, bem como as ações de competência dos JEF
TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS
Foram incluídas nas hipóteses de retirada do FGTS tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, entre outras
Prerrogativas: não cabe a magistrado estabelecer limites de laudas em petições iniciais
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná acolheu pedido de providências dos advogados Luís Guilherme Lange Tucunduva, Larissa Gonçalves Costa e Luís Felipe Martini, que tiveram processos extintos sem julgamento dos méritos pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Curitiba, Rodrigo Domingos Peluso Junior
Aprovação da PEC 544 foi destaque na sessão do Conselho Pleno
A vitória obtida pela OAB Paraná, com a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que cria o Tribunal Regional Federal no Paraná e em mais três estados, foi o destaque da sessão do Conselho Pleno nesta sexta-feira (15). O presidente da Seccional, Juliano Breda, relatou aos conselheiros...