A vitória obtida pela OAB Paraná, com a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que cria o Tribunal Regional Federal no Paraná e em mais três estados, foi o destaque da sessão do Conselho Pleno nesta sexta-feira (15). O presidente da Seccional, Juliano Breda, relatou aos conselheiros como foi o trabalho para colocar a emenda na pauta de votações da Câmara Federal. Breda contou que, após o ato público promovido na terça-feira (12) pela frente parlamentar de apoio à criação dos TRFs, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, surpreendeu a todos ao anunciar que colocaria a PEC em votação na sessão do dia seguinte. Breda decidiu permanecer em Brasília e acabou sendo o único representante de Seccionais da OAB no plenário. Junto com bancada paranaense, exerceu um trabalho de convencimento dos demais parlamentares sobre a necessidade de instalação de novos TRFs no país.
Segundo Breda, no decorrer da sessão houve várias tentativas de impedir a votação, mas a tese pela aprovação da emenda acabou vitoriosa com 347 votos favoráveis, 60 contrários e 6 abstenções. A sua avaliação é que os defensores da PEC estão numa situação privilegiada, contando com apoio da maioria das bancadas, o que fornece uma previsão positiva para a votação em segundo turno. Mas destacou que o movimento tem que se manter coeso, continuar mobilizando toda a sociedade e definir novas estratégias para garantir a aprovação da proposta.
Na sessão do Pleno, Juliano Breda enalteceu a bancada paranaense, “ que deu um exemplo de engajamento e de luta em prol do Paraná, acima de qualquer divergência partidária ou ideológica”, e destacou principalmente o empenho dos ex-presidentes da OAB Paraná. Para a sessão foram convidados ex-presidentes e ex-conselheiros que de alguma forma estiveram à frente desta luta de 20 anos, iniciada na gestão de Accioly Neto.
René Ariel Dotti e Cléverson Marinho Teixeira, que integram a Comissão pela Criação do TRF no Paraná, também fizeram um histórico da luta travada inicialmente pela OAB, e que logo depois ganhou o apoio de inúmeras instituições da sociedade civil. O ex-presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, deu seu depoimento, lembrando do ato público realizado pela Seccional em 2010, que contou com a presença de diversas autoridades e lideranças políticas, e das inúmeras vezes em que esteve em Brasília em reuniões sobre o tema. Eduardo Rocha Virmond e José Hipólito Xavier da Silva também compareceram à sessão do Pleno e fizeram suas colocações , enfatizando o quanto foi importante o papel da Ordem em todo o processo.
Leia mais: Aprovação da PEC 544 é resultado de luta histórica da OAB Paraná
Editorial da Gazeta do Povo destaca união de lideranças paranaenses pela criação do TRF6