A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, assumiu na última semana a presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - Consej
Reportagem lembra que PEC para criação do TRF no Paraná completa 10 anos sem sair do papel
Reivindicação dos advogados paranaenses e tema de uma das campanhas da OAB Paraná para melhoria do atendimento jurisdicional, a PEC que cria quatro novos Tribunais Regionais no Brasil, sendo um deles no Paraná, completa 10 anos de espera no próximo mês de maio
Corregedoria orienta juízes a fixar honorários para defensor dativo
Em resposta a questionamento feito pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, sobre a fixação de honorários para advogados dativos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná encaminhou ofício-circular onde orienta os juízes a fixar os honorários devidos aos advogados que atuarem em favor dos juridicamente necessitados
OAB divulgará no dia 12 padrão de respostas de prova prático-profissional
A divugalçao será no site da OAB. Fizeram esta etapa os candidatos previamente aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada no dia 5 de fevereiro pela Fundação Getúlio Vargas
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição em Curitiba em abril e maio
Pela Ordem de Serviço nº 07/12, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Noeval de Quadros, determina a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Varas do Foro Central, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em abril e maio
Ophir nomeia representantes da OAB ao debate do novo Código Comercial
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da OAB de Minas Gerais, José Murilo Procópio de Carvalho, e a advogada Ana Frazão, de Brasília, como representantes da entidade junto à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Conferência ambiental quer desenvolvimento com inclusão social
A Carta de São Luis, documento final da II Conferência Internacional de Direito Ambiental encerrada na quarta-feira (4) em São Luís (MA), destacou a necessidade de se promover a geração de bens e serviços com ênfase na preservação ambiental e tendo a dignidade da pessoa humana como condição indispensável ao...
STJ divulga nota de esclarecimento a respeito de decisão sobre estupro infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota de esclarecimento à sociedade sobre a decisão da Terceira Seção do Tribunal em caso de estupro infantil que gerou diversas manifestações no país. Confira a nota na íntegra:
Conselho da OAB Paraná aprova nova tabela de honorários advocatícios
Já está disponível no site da OAB Paraná a Resolução do Conselho Seccional nº 04/2012, que dispõe sobre a nova Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná. A tabela com os valores atualizados está vigente desde o último dia 9 de março e pode ser acessada em duas seções...
Comitiva de Nova Esperança leva reivindicações da comarca ao TJ
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e o presidente da subseção da OAB Nova Esperança, Edson Olivatti, integraram comitiva que esteve na tarde desta quarta-feira (4) no Tribunal de Justiça do Paraná, para pleitear a integração da comarca à Seção Metropolitana Judiciária de Maringá,
Seccional manifesta apoio ao presidente da OAB Londrina
A Diretoria da OAB Paraná vem a público manifestar apoio ao Presidente da OAB Londrina, Elizando Marcos Pellin, em razão das críticas que lhe foram dirigidas pela Associação Paranaense do Ministério Público
Cascavel ganha Núcleo Regional da Escola Judicial do Trabalho
O Fórum da Justiça do Trabalho de Cascavel passou a sediar esta semana o primeiro Núcleo Regional da Escola Judicial