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A Procuradoria da Justiça Militar inaugurou nesta terça-feira uma nova sala de trabalho.

O Conselho da Subseção da OAB em Curitiba elegeu os advogados que vão comandar a instituição até o final de 2006. O advogado Marlus Arns de Oliveira (ex-vice-presidente) assume a presidência da OAB-Curitiba.

A OAB-PR e a Secretaria de Estado da Justiça estão estudando a possibilidade de reativar o convênio para o atendimento jurídico da população de baixa renda.

A Justiça Federal em Maringá está atendendo em novo telefone: (44) 3901-2030.

OPINIÃO DO ADVOGADO Leia o artigo “O direito de não ser mãe - direitos reprodutivos e descrimininalização”, do advogado Avanilson A. Araújo – OAB-PR n.º 30.945.

Documento assinado por presidentes de seccionais da OAB, em Fortaleza (CE), repudia o uso indiscriminado de medidas provisórias e casos de violência, como a chacina ocorrida no Rio de Janeiro. Leia a carta na íntegra.

Nesta sexta-feira (8 de abril) a comissão dos Direitos do Idoso promove a terceira edição do encontro Diálogos da OAB sobre os Direitos do Idoso. O tema da reunião será a situação das Casas Lares.

O Setor de Processos Disciplinares da OAB-PR divulgou o levantamento de produtividade de março de 2005.

Confira a Lista Complementar com os nomes dos candidatos que tiveram as inscrições homologadas para o 1.º Exame da Ordem de 2005. Clique aqui e confira.

O Conselho Federal da OAB e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas promovem de 30 de março a 2 de abril, em Brasília, o seminário Direitos Sociais e Previdência: Garantias Judiciais ao Valor do Benefício.

OPINIÃO DO ADVOGADO Leia o artigo do advogado Alécio Aparecido Frasson – OAB-PR n.º 23.633.

Os programas de proteção sócio-educativos de crianças e adolescentes vão passar por um processo de fiscalização que será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraná, o Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado do Paraná.