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Após uma semana de suspensão, o TRT9 editou nesta sexta-feira (5/3) ato determinando o retorno dos prazos, das audiências e das sessões, a partir zero hora do dia 8 de março, nos termos do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.3/2020 . As audiências poderão ser virtuais, presenciais ou semipresenciais, cabendo aos Juízes...

Em ofício encaminhado ao Ministério da Economia e à Comissão Mista Especial do Congresso Nacional constituída pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, a OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, solicitou nova prorrogação da antecipação promovida aos segurados do INSS que tenham direito ao benefício por incapacidade temporária de...

Já está disponível para download gratuito o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, onde a advocacia paranaense pode acessar o documento digital oficial da Ordem.  Com a mesma validade da carteira física, o documento eletrônico traz dados e informações atualizadas da instituição. O acesso à identificação pode ser feito no próprio...

Portaria da 3a. Vara Federal de Curitiba, sob nº 1507/2020, determina que atos impulso oficial sejam praticados sem necessidade de conclusão. Confira a íntegra do documento que regulamenta os atos que os servidores da 3ª Vara Federal de Curitiba podem praticar,  automaticamente.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu  hoje, em sede liminar, a segurança pleiteada pela OAB Paraná para suspender uma audiência designada para esta quinta-feira (4), em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19. No caso concreto, embora a advogada assistida pela Diretoria de Prerrogativas tivesse argumentado em primeira...

A OAB Paraná elaborou um parecer que mostra que os benefícios pleiteados na reforma da lei dos servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR) não são pertinentes ao momento vivido pela sociedade e são ilegais. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) está debatendo o...

A OAB Paraná e o Conselho Regional de Medicina no Estado do Paraná (CRM-PR) publicaram nota conjunta nesta quinta-feira (4) em defesa da priorização da vacinação no país. As instituições se colocam à disposição para auxiliar neste momento que exige máxima união entre a sociedade, governos, gestão pública e classe...

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da OAB Paraná desta quarta-feira (3/3) a Resolução do Conselho Pleno que eleva a Comissão da Advocacia Iniciante à condição de permanente. A resolução insere o inciso VII ao artigo 96 do Regimento Interno da OAB Paraná, com a seguinte redação: “Comissão da Advocacia...

Considerando o agravamento da pandemia de Covid-19 nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou que as audiências virtuais que exijam o deslocamento de partes e testemunhas aos escritórios de advocacia sejam canceladas mediante simples requerimento do advogado...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 4.622/2017 de Arapongas, conhecida como "lei da escola sem partido". A liminar foi concedida pelo Órgão Especial da corte em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na última segunda-feira (1º). O referido dispositivo...

A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, requereu o seu ingresso, na qualidade de amicus curie, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Nº 5036075-37.2019.4.04.0000/PR), em análise pela corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e que altera critérios para a concessão dos benefícios da assistência...

A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na manhã desta quarta-feira (3) da solenidade de posse da Procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores. Foram empossadas a vereadoras Maria Letícia como procuradora, e Noemia Rocha e Carol Dartora, respectivamente, como primeira e segunda procuradoras adjuntas. Durante a sessão também...