A Semana da Advocacia Paranaense será realizada de 10 a 15 de agosto, com discussões sobre temas relacionados à efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito. No dia 13 de agosto, a programação começa às 9h30 com debates sobre temas atuais do Direito...
OAB RS manifesta preocupação com liberdade de expressão
Uma nota publicada no site O Antagonista destaca que o presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, defende que os responsáveis pela disseminação de fake news sejam rigorosamente punidos, mas dentro da lei. Breier alerta para o impacto nocivo da decisão de Alexandre de Moraes, que censurou...
Semana da Advocacia Paranaense – Grandes temas do Direito Tributário
A Semana da Advocacia Paranaense será realizada de 10 a 15 de agosto, com discussões sobre temas relacionados à efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito. A programação terá transmissão ao vivo pelo Youtube e pela plataforma Zoom. No dia 12 de agosto,...
PGE libera mais de R$ 6 milhões em pagamento para dativos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nesta segunda-feira (3) a lista de pagamentos da advocacia dativa, que contemplará os requerimentos apresentados até 15 de abril, e prioritários até até 30 de julho. Ao todo serão pagos R$ 6.332.375,30. Foram analisados 8.086 pedidos e 555 revisões (confira a lista de...
Comissão de Juizados Especiais divulga resultado de pesquisa sobre meios virtuais de conciliação
A maioria dos profissionais da advocacia é favorável à realização de audiências virtuais de conciliação. Esse é um dos dados apresentados na pesquisa realizada pela Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná acerca da efetividade dos meios virtuais de conciliação disponibilizados pelo Tribunal de Justiça, durante o período de suspensão...
Associação dos Municípios do Paraná orienta prefeitos a priorizar regime de home office para advogados e procuradores
Atendendo pleito da OAB Paraná, a Associação dos Municípios do Paraná orientou os prefeitos do estado a priorizar o trabalho em regime de home office dos advogados e procuradores em razão do crescimento exponencial dos casos de Covid-19. No pedido apresentado à associação, a seccional paranaense argumentou que a maior...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Wilson Comel
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento do advogado Wilson Jerônymo Comel, que ocorreu nesta segunda-feira (3) em Ponta Grossa. Ele tinha 90 anos e foi uma importante liderança da advocacia nos Campos Gerais, tendo sido presidente da subseção pontragrossense e conselheiro seccional e federal. Natural de Lagoa Vermelha (RS),...
Instrução Normativa institui normas sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes para inquéritos policiais físicos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) encaminhou ofício à OAB Paraná com cópia da versão final da Instrução Normativa Conjunta n.° 04/2020, que institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes para o tratamento de inquéritos policiais físicos. Os inquéritos policiais passaram a ser instaurados e...
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente dá entrevista sobre os 30 anos do ECA
Em entrevista concedida ao programa "Assembleia Entrevista" a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Bruna Saraiva, fala sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes de fazer uma avaliação dos avanços e dos desafios ocorridos nestas três décadas, a advogada...
Requerimento busca apoio emergencial para instituições de educação infantil
Um requerimento solicitando a suspensão das tarifas de água e energia para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área de educação infantil na faixa de 0 a 3 anos foi apresentado na manhã desta segunda-feira (3/8) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Cobra Repórter. O...
Abertas as inscrições para a advocacia dativa
Estão abertas de hoje até o dia 31 de agosto as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos (acesse aqui). Neste segundo semestre foram incluídas novas áreas de especialização. Quem já está cadastrado, não precisa fazer nova inscrição, mas nesse período poderá alterar as comarcas, as especialidades...
Fórum de Prerrogativas da OAB Londrina integra a Semana da Advocacia Paranaense no dia 11/8
O tradicional Fórum de Prerrogativas, que vem há alguns anos consagrado como um dos eventos que comemora o Dia do Advogado, terá novo formato este ano e irá se transformar no 1º Webinar de Prerrogativas, com transmissão pelo Youtube, no canal da ESA, como parte da programação da Semana da...