O Conselho Pleno da OAB Paraná analisou na sexta-feira (4/10) a PEC 80/2019, que trata do novo conceito da função social da propriedade. Por unanimidade, a proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi considerada inconstitucional. A PEC sugere a alteração dos artigos 182 e...
TJ-PR disponibiliza tutorial para o cadastro de sustentação oral por videoconferência
O Tribunal de Justiça do Paraná disponibilizou videoaulas que ensinam como realizar o cadastro para sustentação oral por videoconferências. Os advogados que estiverem com dificuldade no cadastramento on-line poderão acessar o link na página inicial do Projudi. No menu de vídeos, há o item 4, Sustentação oral nas turmas recursais...
Pesquisa traçará perfil da advocacia paranaense
Nos próximos dias, advogados de todo o Paraná poderão receber uma ligação telefônica do Instituto Paraná Pesquisas, encarregado de traçar um perfil da classe abordando aspectos da atividade profissional e do cenário nacional. “Contamos com a cooperação dos colegas para expor suas opiniões e compartilhar seus anseios. O retrato a...
“Estamos precisando de heróis”, diz advogado a visitantes mirins na OAB Paraná
"Estamos precisando de heróis". Com esta frase o advogado Fernando César Domingues da Silva, da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA), recebeu na manhã desta segunda-feira (7/10) 18 crianças da Associação Casa do Pai que vieram visitar a seccional pelo programa "Conhecendo a OAB", iniciativa da Comissão da Advocacia...
OAB Paraná apoiará projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial
Mais de 20 entidades ligadas à indústria, ao comércio e à advocacia (veja quadro) integram um esforço para que a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências avance no Congresso Nacional nos termos do substitutivo a ser apresentado pelo deputado Hugo Leal. Trata-se de um substitutivo ao Projeto de...
Cidadania movimenta subseções da Ordem
As subseções de Colombo, Cianorte, Pato Branco e Santo Antônio da Platina promoveram ações de cidadania neste sábado (5/10), fazendo valer, na data de aniversário da Constituição Federal, a premissa de que a Ordem dos Advogados do Brasil trabalha para a advocacia e para toda a sociedade. Na cidade de...
Subseções realizam atividades para marcar o outubro rosa
As subseções de Cascavel, Maringá, Santo Antônio da Platina e Telêmaco Borba promoveram neste início de mês atividades para marcar o outubro rosa, dedicado à prevenção do câncer de mama. Em Maringá, a iluminação especial alusiva à data foi inaugurada na noite de quinta-feira (3/10), ocasião à qual as dirigentes...
OAB Paraná recebe presidente do TJ e desembargadores do quinto constitucional
Diretores e conselheiros da OAB Paraná receberam nesta sexta-feira (04), para um almoço, na sede da seccional, o presidente do Tribunal de Justiça, Adalberto Xisto Pereira, e desembargadores representantes do quinto constitucional da advocacia. Participaram do encontro os desembargadores Telmo Cherem, Vilma Régia Ramos de Rezende, Domingos Perfetto, Carlos Mansur...
Justiça decide que advogado não pode ser preso por crime inafiançável no exercício da profissão
Um advogado que havia sido detido em Pinhais na última quarta-feira (2) enquanto estava no exercício da profissão teve a prisão relaxada após pedido protocolado pela OAB Paraná. No pedido, a OAB comprovou que os atos do advogado não tinham características para configurar prisão em flagrante e de que ele...
Reunião Aberta discute mercado imobiliário dos shopping centers e seus desafios jurídicos
A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná promove no próximo dia 8 de outubro uma reunião aberta sobre o mercado imobiliário dos shopping centers e seus desafios jurídicos. O evento terá a participação do presidente do Grupo Tacla, Aníbal Tacla, do consultor Jurídico Externo da Associação Brasileira...
OAB Paraná cumpre desagravo em favor do advogado impedido de acessar autos em Umuarama
A OAB Paraná e a Subseção de Umuarama cumpriram desagravo público nesta quinta-feira (3) em favor do colega Valdecir Pagani. O ato ocorreu em frente à 12ª Regional de Saúde de Umuarama, devido ao impedimento ao profissional de acessar os autos de sindicância administrativa instaurada contra os clientes dele. A...
Priscilla Placha Sá toma posse como nova desembargadora do TJ-PR
Tomou posse nesta quinta-feira (3) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Priscilla Placha Sá. Participaram da solenidade diversas autoridades e representantes da advocacia. Da diretoria da seccional, estiveram presentes o presidente, Cássio Telles, a secretária-geral adjunta, Christhyane Regina Bortolotto, o diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, e o...