OAB Paraná abre inscrição para TJD da Federação Paranaense de Karatê

Foi publicado nesta segunda-feira (25) o edital de inscrição para o processo de indicação de advogados para duas vagas reservadas à OAB Paraná no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Karatê. O período de inscrições vai de 26 de março a 15 de abril. A escolha se dará...

TST anuncia para maio a V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, informa que a V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista ocorrerá de 27 a 31 de maio, nos termos do artigo 1º do Ato CSJT/GP.SG nº 228/2016. O TST convida os advogados a participar e a difundir a...

Cássio Telles dá posse aos novos diretores da OAB Arapongas

Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (28), sob condução do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, tomaram posse da subseção de Arapongas os diretores eleitos para o triênio 2019/2021. A nova diretoria é composta pelo presidente José Vitor Al Majida de Almeida Junior; pela vice-presidente Aline Graziele de Oliveira;...

É a democracia que deve ser saudada

A democracia é o regime mais apropriado para a promoção do bem-estar social, porque permite o exercício da liberdade em todos os sentidos. A essência desse regime está no postulado de que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Em períodos de crise política, de enfraquecimento...

Presidente da Comissão da Mulher Advogada visita subseção de Paranavaí

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, Mariana Lopes, e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada de Maringá, Aline Braga Drummond, foram recepcionadas pela presidente da OAB Paranavaí,  Célia Zanatta nesta quarta-feira (27). Também estiveram presentes a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paranavaí,...

Empossada a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio

Os advogados que integram a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio tomaram posse nesta quarta-feira (27), em sessão conduzida pela vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. Carlos Arauz Filho foi reconduzido à presidência da comissão, que é composta por profissionais de todos os setores do agronegócio. Entre os objetivos...

Advocacia pública não pode ser processada por emissão de parecer

A Justiça Estadual rejeitou ação civil pública proposta pelo Ministério Público que responsabilizava os procuradores do município de Maripá por suposto prejuízo ao erário, em virtude da contratação, pelo Executivo, de uma empresa que participou de processo licitatório. A OAB Paraná atuou no caso como assistente simples. Na decisão, o...

Sobe para 16 anos a idade mínima para viajar desacompanhado

Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor na semana passada, com a publicação da Lei n. 13.812, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) elevando de 12 para 16 anos a idade mínima para...

Comissão da Advocacia Iniciante realiza primeiro De Frente com a CAI da gestão

A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) realizou a primeira edição do projeto De Frente com a CAI dessa gestão nesta terça-feira (26). A convidada foi a secretária-geral adjunta, Christhyanne Regina Bortolotto. Ela contou sobre a sua carreira, sua história profissional e compartilhou as experiências que vivenciou e decisões que precisou...

Comissão de Direito do Trabalho realiza primeira reunião da gestão

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná realizou nesta terça-feira (26) a primeira reunião desta gestão. O advogado Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho preside a comissão; Mario Dalcomuni Neto é o vice-presidente; e Ariel Medeiros Gracia Vianna é o secretário. “A comissão de direito do trabalho tem uma...