A OAB Colombo promoverá no dia 20 de outubro o Dia da Cidadania. A ação será realizada das 9h às 17h, na Rua Professora Otília de Souza Ferrarini, n° 855. A proposta é levar à população informações sobre seus direitos em variadas áreas gratuitamente. A subseção está com inscrições abertas...
Defesa técnico-jurídica, o elo mais fraco do sistema judicial da infância e adolescência
O jurista argentino Emílio Garcia Mendez não usa eufemismos para falar do sistema socioeducativo no Brasil: são unidades de privação de liberdade, uma vez que medidas socioeducativas são penas. Para o especialista, que foi representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil durante a elaboração do...
STF decide que Caixas de Assistência dos Advogados têm direito à imunidade tributária
STF decide que Caixas de Assistência dos Advogados têm direito à imunidade tributária As Caixas de Assistência dos Advogados têm imunidade tributária. Esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que, por estarem vinculadas à OAB, as Caixa também não precisam pagar impostos. A corte deliberou sobre...
OAB Paraná repudia ato de violência contra candidato à presidência da República
NOTA OFICIAL OAB Paraná repudia ato de violência contra candidato à presidência da República A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná repudia, veementemente, o ato de violência praticado contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro, ocorrido na tarde desta quinta-feira, em Juiz de Fora, e considera inaceitável...
Digitalização: processos físicos de inscrição na OAB serão eliminados
Considerando a digitalização dos processos de inscrição dos advogados paranaenses, a OAB Paraná publicará na próxima segunda-feira, dia 10 de setembro, o Edital de Eliminação de Processo Físico de Inscrição na OAB. Os interessados em guardar os autos originais deverão retirá-los pessoalmente ou por intermédio de pessoa devidamente autorizada na...
IX Simpósio de Direitos do Consumidor é sediado em Londrina
A OAB Londrina realizará em sua sede, nos dias 26 e 27 de setembro, o IX Simpósio de Direitos do Consumidor. O tema do evento é “Relações de Consumo e Economia: Consumo Consciente e Sustentabilidade”. O primeiro dia do simpósio contará com a participação da advogada Joana Stelzer, e os...
Comissão de Inovação e Gestão lança novos grupos permanentes de discussão
A Comissão de Inovação e Gestão, presidida pelo advogado Rhodrigo Deda Gomes, realizou nos dias 17 e 27 de setembro a apresentação da conclusão dos Grupos Permanentes de Discussão formados no primeiro semestre deste ano. Com mais temas para serem discutidos, a comissão lança uma nova fase do projeto que...
CAA/PR estende programa Agosto: Saúde Total até 14 de setembro
Devido ao sucesso do programa Agosto: Saúde Total, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná prorrogou o prazo, até o dia 14 de setembro, para o agendamento de consultas e exames a baixo custo. Os advogados interessados devem efetuar o agendamento pelo site da entidade, no endereço...
OAB Paraná recebe a visita da governadora
A OAB Paraná recebeu na manhã desta quarta-feira (5/9) a visita da governadora do Paraná, Cida Borghetti. Ao saudar a convidada, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, lembrou que as portas da OAB estão sempre abertas aos gestores públicos, como meio para manter o ambiente de...
Conselho Pleno garante representatividade às advogadas nos quadros diretivos da OAB
O Conselho Federal da OAB garantiu, nesta terça-feira (4), representatividade à participação feminina nos quadros diretivos da entidade ao aprovar a redação do artigo 131 do Regulamento Geral e inserção de dois novos artigos (156-B e 156-C), de modo que só será admitido o registro de chapas que atendam ao...
ESA oferta curso online sobre a Reforma Trabalhista
A Escola Superior de Advocacia (ESA) tem novidades: a partir deste mês, passa a ofertar cursos online produzidos exclusivamente pela OAB Paraná. A primeira edição terá como tema "Reforma Trabalhista", com carga horária de 17h. As aulas formatadas pela ESA serão disponibilizadas com a facilidade de acesso no horário de...
Comissão de Fiscalização das Eleições encaminha denúncias do aplicativo Voto Legal para o MP
O aplicativo Voto Legal, da OAB Paraná, já está recebendo denúncias sobre irregularidades eleitorais. Até agora, nove delas foram encaminhadas para o Ministério Público (MP). Os principais motivos são relacionados a publicidade irregular, instalação de matéria de campanha em local não permitido e uso da máquina pública. Segundo a coordenadora...