Um grupo de trabalho formado por integrantes das comissões de Sociedade de Advogados, presidida por Guilherme Kloss Neto, e de Mediação e Arbitragem, presidida por Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, esteve reunido na manhã desta terça-feira (19/6), na sede da OAB Paraná. O objetivo do grupo é preparar o projeto para...
Comissão de Responsabilidade Civil debate dano reflexo
A Comissão de Responsabilidade Civil, presidida pelo advogado Gabriel Bittencourt Pereira, promoveu na noite de segunda-feira (18/6) o debate "De frente com os desembargadores" com o tema "Dano reflexo - Você sabe o que é?". O desembargador convidado foi Francisco Luiz Macedo Júnior, do TJ-PR.
Comissão de Direito Tributário faz reunião aberta sobre evolução da jurisprudência
A Comissão de Direito Tributário realiza nesta sexta-feira (22/6) uma reunião aberta com o tema "A evolução da jurisprudência tributária à luz da Constituição de 1988". Na programação do encontro, estão previstas uma palestra do professor Roque Antonio Carrazza, da PUC-SP, e um debate com Demetrius Nichele Macei e José...
OAB e Lions Clube Curitiba divulgam “Carta de Curitiba da Maturidade – O que Queremos”
As propostas oriundas dos debates do I Seminário de Pessoas Idosas do Século XXI – nosso futuro estão elencadas na Carta de Curitiba da Maturidade – O que Queremos. O documento foi assinado nesta segunda-feira (18) pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pela presidente da Comissão...
OAB Paraná apoia o evento Admirável Mundo Jurídico Novo, que ocorre nesta quarta-feira
A OAB Paraná está apoiando o evento “Admirável Mundo Jurídico Novo”, que será realizado no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nesta quarta-feira (20/6). O evento foi organizado pela Clínica Jurídica Advocacia Disruptiva, do Núcleo de Prática Jurídica Cível da UFPR e conta com painéis abordando temas como...
OAB Paraná em luto pela morte do advogado Paulo Ângelo dos Santos
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Paulo Ângelo dos Santos, inscrito na Seccional sob o número 85532, há pouco mais de um ano. Paulo formou-se em Direito em 2016 na Associação de Ensino Superior de Ibaiti Seu falecimento ocorreu no sábado (16/6) enquanto andava de bicicleta com amigos,...
ESA promove seminário sobre atualidades e perspectivas do compliance
A Escola Superior de Advocacia abriu na tarde desta sexta-feira (15) o seminário “Compliance – Atualidades e Perspectivas Futuras”, com ampla abordagem sobre o tema. Realizado em parceria com a Comissão de Advocacia Criminal da OAB Paraná e com a Academia Paranaense de Letras Jurídicas, o evento reúne especialistas em...
TJ-PR suspende prazos processuais e o expediente nas 11ª, 12ª e 13 Varas Criminais.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou portaria que suspende os prazos processuais, distribuição de processos mediante compensação futura e o expediente nas 11ª, 12ª e 13 Varas Criminais. Confira as datas:
TRT9 determina suspensão do envio de correspondências por meio da modalidade e-Carta
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) determinou que as unidades judiciárias de 1º e 2º graus suspendam o envio de correspondências por meio da modalidade e-Carta, com ou sem aviso de recebimento (AR), até a normalização do serviço prestado pela Empresa Brasileiro de Correios. Confira a íntegra da Portaria:
Projudi estará indisponível neste sábado, das 5h às 12h
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná informa que no próximo sábado, 16 de junho de 2018, entre 5h e 12h, está prevista atualização de versão do Sistema Projudi. Durante este período o sistema estará indisponível. Fonte: TJ-PR
Vitória da OAB: STF proíbe a condução coercitiva para interrogatórios
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as conduções coercitivas para interrogatório de investigados ou réus. A decisão proferida na quinta-feira (14/6) é resultado do julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395 e 444, esta última ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil...
OAB Paraná celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Hoje (15/6) se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Paraná e vice-presidente da Comissão Nacional Especial do Idoso, Rosangela Maria Lucinda considera que a data vem reforçar a necessidade incansável de conscientizar a...